Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A pandemia de coronavírus que assola o mundo tem provocado abalos intensos nos mercados globais, paralisando atividades econômicas e trazendo impactos que tem atingido diretamente os mais diversos setores econômicos. A consequência disso, é a iminente recessão com fechamento de empresas, demissões em massa, dentre tantas outras coisas.

Na educação os impactos não tem sido diferentes, o isolamento social, como medida preventiva contra o Covid-19, resultou no fechamento de escolas, faculdades e de cursos de ensino em geral, o que tem gerado diversas discussões sobre direitos e obrigações perante os respectivos estabelecimentos de ensino. A saber, a relação discente versus instituições de ensino são regidas pelas ralações jurídicas contratuais.

Pois bem, com o fechamento das referidas instituições devido ao coronavírus, houve a necessidade de substituição das aulas presenciais por aulas que utilizam meios e tecnologias de informação e comunicação, estas que não foram previstas no contrato de prestação de serviços. Ademais, as aulas ministradas à distância, apesar de lecionada por professores vinculados às instituições de ensino, não tem surtido os efeitos desejados, como acontece com as aulas presenciais.

É fato que as instituições escolares de ensino tem uma programação financeira, com indicadores componentes para a fixação das mensalidades no início do período escolar, tais como: energia elétrica, água, colaboradores, professores, material de limpeza e de escritório, aluguéis, dentre outros gastos.

Com o fechamento dos estabelecimentos escolares há, indubitavelmente, uma substancial redução nas despesas ordinárias destas instituições. De outro lado, tem o aluno que, estudando à distância, tem aumentado consideravelmente os gastos dentro de seu próprio lar, seja com energia, água, alimentação, etc. Nesse sentido, torna-se compreensível e bem mais razoável que haja uma redução compensatória no valor das mensalidades de ensino.

Apesar disso a Senacon – Secretaria Nacional do Consumidor – tem recomendado aos consumidores, ou seja, aos estudantes, não solicitarem reembolsos, descontos ou cancelamento de pagamentos durante a pandemia, a fim de não causar um desarranjo nas escolas que já fizeram sua programação anual, o que poderia até impactar, diretamente, no pagamento de salário de professores, aluguel, dentre outros.

Ocorre que a legislação pátria estabelece uma proteção a parte que venha a ser prejudicada quando sobrevier algo superveniente, seja devido a caso fortuito ou por motivo de força maior, como no caso da Pandemia.

Vejamos o que diz a Teoria da Imprevisão, bem como sobre a possibilidade de revisão dos contratos no caso de fatos supervenientes:

Tanto o Código Civil, como o Código de Defesa do Consumidor – CDC, tem aplicabilidade quando uma situação nova e extraordinária surge no curso do contrato, colocando uma das partes em extrema dificuldade, como tem sido nesse período de pandemia, sendo certo que sua aplicação nos contratos sob a égide do CDC, tem contornos muito mais flexíveis.

O código civil em seu art. 478 estabelece que nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato.

Ademais, prever o art. 479 do mesmo diploma legal que a resolução poderá ser evitada, oferecendo-se o réu a modificar equitativamente as condições do contrato.

No mesmo sentido é a dicção do art. 6*, inciso V do Código de Defesa do Consumidor, ao dispor sobre os direitos básicos do consumidor: “a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas.”

Vêm sendo exatamente nesse sentido as recentes decisões judiciais no estado de Alagoas. A exemplo disso, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), proferiu decisão parcialmente favorável ao Ministério Público de Alagoas (MP-AL).

Na referida ação, que teve o pedido inicialmente negado e posteriormente foi julgado e concedido no TJ, foi decidido que as “determinadas” escolas privadas concedam descontos nas mensalidades. A decisão, monocrática, foi no sentido de determinar que as escolas escolham por dar um desconto de 30% nas mensalidades ou optem por rescindir o contrato feito com os clientes.

Em outra decisão, o juiz da 1ª Vara Cível de Santana do Ipanema/AL concedeu uma decisão liminar, em favor de pais de alunos, obrigando uma escola local a dar 30% de desconto em suas mensalidades.

As referidas decisões só devem ser aproveitadas pelos alunos pertencentes às escolas processadas, bem como pelos alunos que obtiveram decisão judicial.

Importante ressaltar que em nada obsta de que os consumidores/alunos procurem as instituições de ensino para buscar um acordo amigável/extrajudicial e explicitar as situações vivenciadas durante período de pandemia, para quem sabe, obter o desconto esperado.

Em caso de dúvidas, além de procurar a escola responsável, busque informações com o advogado de sua confiança.

Foto: Karolina Grabowska / Pixabay

Foi bastante um olhar, para logo estarmos de mãos dadas a caminhar, fosse à luz do sol ou de um lindo luar, o importante era ficarmos juntos, e aqueles momentos únicos aproveitar, a fim de usarmos as bênçãos do Céu e poder livremente namorar, tendo certeza que nada de mal iria nos atingir e nos derrotar.

Não tinha hora marcada para sairmos, ainda que fosse um dia nublado e começasse a chover, logo procurávamos um lugar para nos abrigar, e ali, para o frio acalorar, era suficiente nos abraçar, e assim, logo fazíamos a frieza acalentar.

Quando o amor passa a ser o principal meio de evolução e sintonia entre um casal, ele nem percebe o tempo passar, vive cada momento se utilizando dos meios que melhor possa aproveitar, para que a vida entre os dois venha ser útil e salutar.

Mesmo diante de um ciclo repleto de amor, onde tudo pode suportar, a vida de um casal tem suas turbulências, pois as provas vêm exatamente para que possa ter mais força de cada momento superar, e, assim, saber que toda revelação que vem, é para, ainda mais, o amor alimentar.

Para uma justa afeição de um casal, e esse amor possa se alongar, não precisa que os dois tenham que, do mesmo alimento gostar, é necessário cada um respeitar o outro paladar, para que o casal possa, assim, afinizar, e o amor seja sempre o grande motivo de se valorizar.

A natureza não Esconde Sua Beleza (Foto: Sergio Campos)

Muitas vezes, andamos despreocupados e não percebemos que, ao nosso lado, as belezas naturais, oriundas da Mãe Natureza, estão ao nosso inteiro dispor com toda a sua riqueza, onde, assim, o Criador lhe concedeu esta grandeza.

O sol se mostra radiante e imponente, porém, de forma democrática, oferece os seus benefícios e sua pureza a todos os habitantes da Terra, sem nada cobrar e ninguém discriminar, demonstrando, dessa forma, a sua infinita bondade e real nobreza.

Quando chega a noite, a lua, com seu inigualável brilho radiante, aparece para que não fiquemos na escuridão e possamos desfrutar da sua luminosidade em forma de bênção, tanto para quem mora na metrópole quanto para o aldeão.

A sábia e útil conexão da Mãe Natureza une as águas de todo o Planeta num ciclo constante, a fim de que nunca falte alimento aos seus habitantes, seja em qualquer estação, no outono, inverno, primavera ou verão.

A partir de um pequeno córrego, onde a fauna e a flora se beneficiam de suas águas, ainda que sejam poucas, é que acontece a absorção de parte da natureza para que nada que nela existe fique em plena solidão.

Desde o bebê até o ancião, todos tiram grandes proveitos do que este bem Divino, que é a natureza, nos dá em sua amplidão, quando, em alguma ocasião, uma simples planta nos mostra que, para determinada doença, ali está a solução.

Assim é a Mãe Natureza, que só nos pede um coração cheio de amor e recheado de grandeza, para que mantenha a sua firmeza em favor da vida do nosso planeta, onde todos possam se beneficiar da sua benéfica e salutar riqueza.

Foto: Arquivo Pessoal

No mundo inteiro artistas, marcas de grande destaque, ativistas, profissionais de todas as áreas e populares das mais variadas camadas sociais sobem as hastags #VIDASNEGRASIMPORTAM e ou #BLACKLIVESMATTER, como protesto contra a violência de ação policial e negligência das autoridades contra a vida dos negros.

Mas, muitos desconhecem que este é um movimento internacional que existe desde 2013 e ganhou força em 2014, após a morte de dois afro-americanos em Nova York.

#BLACKLIVESMATTER foi fundado por mulheres, lideranças negras, e com o objetivo de defesa da causa das mulheres e da comunidade LGBT (LGBTQI+) e hoje, no Brasil, o movimento #VIDASNEGRASIMPORTAM ganha uma proporção muito maior na internet, após o 31 de Maio, no Rio de Janeiro, subindo massivamente as hastags contra o genocídio da juventude negra, Antirracistas e Antifacistas.

O Brasil tem a tendência a maquiar o racismo. Segundo o Sociólogo Florestan Fernandes, “o brasileiro tem preconceito de ter preconceito”. ”É uma forma de transformar os indivíduos que são mais vulneráveis socialmente em inimigos do país. Há pouco clamor popular para reivindicar a humanidade dessas vidas”. “Tanto aquele que é a pessoa que age preconceituosamente tanto a que sofre o preconceito fazem acordo tácito de não falar sobre aquilo. É vergonhoso para o indivíduo que é preconceituoso e também é vergonhoso para aquele que passa pelo preconceito, fica parecendo que ele está sendo vitimado”. Fonte: Estado de Minas.

Concordante com Florestan, inclusive quanto a acordos tácitos, deixo meu depoimento de experiência vivencial do preconceito racista desde o berço, veja abaixo:

 

 

 

 

 

 

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VIDA DE NEGRA O que me assusta não é o ataque dos maus, o que me espanta é a mudez dos bons e o fingimento dos omissos. Até quando vai se negar que o SER negro incomoda? Quando nasci, minha Vó passou dias queimando dedos no pavio do candeeiro, para “fazer meu pau de venta”. Mas foi por amor… Iria agradecer depois… Pequenina, minha mãe esticava tanto meus cabelos pra prender, que eu chorava pra piscar os olhos. Mas foi por amor… E as molinhas teimavam em soltar, era um alívio! Maior, tinha que comer cabelouro assado atrás da porta para ficar bonita, afinar as feições. Mas foi por amor… Como iria arranjar um namorado? Pré adolescente, tinha que “esticar” o pixaim, para parecer ficar mais apresentável e eu chorava com a cabeça queimada pela química. Mas foi por amor… Todo mundo tinha cabelo “bom”… Adolescente, quase fui estuprada pelo político famoso, porque era a negra novinha e gostosa que vivia de favor. Mas e daí… Foi apenas quase, não escandaliza… Aos 18, a coleguinha de trabalho pediu para ficar “mais distante”, tinha medo de pegar os piolhos que eu não tinha. Mas e daí… É que parecia… Adulta, crianças apontavam para meu cabelo, rindo, porque era um coqueiro na cabeça. E daí? Eram apenas crianças… Sem orientação. Gostei de ter um coqueiro, uso até hoje. Negra??? Não!!! A Senhora é morena, vive na sombra. Não, sou negra sim! Ah, mas a Senhora é uma Doutora, tem alma de branca. Isso é elogio, ser negro é ofensa. O racismo, o preconceito, vem embutido de várias formas, inclusive em formas de proteção, de amor… Entendi. Entendo. Mas não aceitei. E não aceito. Escolhi ser modelo original, ousada, lutadora, sem artifícios, mas com artefatos. Mas sim, isso incomoda e muito. Porque estamos falando sobre preconceito? Porque é real e é crime. Todos! Porque estamos falando sobre negros, negritude? Porque é necessário e urgente! Ninguém precisa ser negro para lutar contra o racismo, contra o preconceito e se você ainda não entendeu o que está sendo falado, e não se considera preconceituosa(o) e racista, reveja seus conceitos, pois não há meio termo. #racismoécrime #BLM Logo @leatavares11

Uma publicação compartilhada por drasandrabezerra (@drasandrabezerra) em 2 de Jun, 2020 às 6:21 PDT

Foto: Cortesia

No momento em que nos envolvemos com tanta preocupação, ao invés de procurarmos uma silenciosa solução, buscamos, através do alarido, resolver as questões pessoais, onde, ao contrário, adquirimos ainda mais tormento ao coração, dificultando assim a nossa evolução.

Com essa decisão, as más interferências, sejam de nós próprios ou vindas de quem tenta ainda mais a perturbação e aproveita a ocasião para, assim, dificultar o que traria momentos de calma para a nossa alma, se sentiriam felizes com as dificuldades de sua abolição.

Com o decorrer do tempo, muitos de nós, já cansados de tanta agitação, muitas vezes entramos num vale escuro, que nos leva a um triste estado de depressão e é, a partir daí, que buscamos a cura de todos os nosso problemas, através da prece e da meditação.

Quando avançamos espiritualmente, é comum buscarmos a correção, onde, com isso, descobrimos que o silêncio é algo bastante salutar para quem quer a paz alcançar e, com isso, encontrar uma solução para uma vida cheia da verdadeira animação.

Através do silêncio, podemos um bom sono desfrutar, é quando nos livramos dos pesadelos, que, durante quase toda a vida, passaram a nos perturbar, usando o bem da oração, onde a paz passa a ser um grande patrimônio e, de forma inteligente, a sabedoria, nossa maior aquisição.

Foto: sspiehs3 / Pixabay

Quem de nós nunca esteve em uma situação onde sofreu uma injusta acusação ou mesmo um ataque de forma sorrateira por alguém que sempre lhe causou admiração, onde nos deixam marcas de feridas profundas que abalam a nossa emoção.

Alguns desses ataques nos deixam ainda mais cheios de preocupação, quando têm grande repercussão. É aí que a nossa alma se enche ainda mais de aflição, dificultando, cada dia mais, a nossa aceitação em darmos o perdão.

Por sua vez, também nos vêm à mente os tantos ataques que fizemos ao nosso próximo, que é considerado nosso irmão, ao longo de nossa vida, usando da irresponsabilidade, ainda que sem a menor pretensão.

No momento em que aproveitamos a ocasião e nos aprofundamos em algum ensinamento filosófico ou religioso, seja ele budista, hinduísta ou cristão, começamos a desfrutar dos benefícios que, um dia, nos levará ao caminho da perfeição.

No final das contas, antes mesmo de qualquer situação que nos deixe em estado de tensão e possa nos guiar a um caminho de perversão, usamos da inteligência e da justa compreensão para entender e perdoar o nosso irmão.

Quando esse estágio atingimos, verificamos que quem mais se beneficia de tal decisão somos nós mesmos, por se tratar de uma questão de sabedoria humana, pois, assim, estamos envolvendo a nossa alma em uma necessária proteção, baseado no Evangelho cristão.

Mês dedicado aos cuidados da saúde mental (Foto: Marcos Santos / USP Imagens)

O coronavírus está nos holofotes de todas as páginas jornalísticas, e também nas redes sociais, e naturalmente em todas as conversas anônimas esse assunto também é o mais comentado. Há poucas semanas a contaminação chegou a todas as cidades brasileiras, e o mais se temia aconteceu, os números agora são também nomes. Nossos familiares e pessoas conhecidas.

As consequências são evidentes em vários aspectos sociais, principalmente na organização psicológica das pessoas. O ADOECIMENTO MENTAL cresceu muito, e junto à desordem emocional, veio também ganhando destaque o aumento nos casos de suicídio. Muitas das doenças mentais graves têm como parte dos sintomas os pensamentos suicidas. 

As causas do aumento no número de suicídio estão diretamente ligadas a crescente do adoecimento mental. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), 90% dos casos de tentativas e suicídio têm por trás uma pessoa com doença mental grave. Já escrevi um artigo anteriormente falando sobre as estatísticas do suicídio em tempos sem pandemia. RELEMBRE.

O distanciamento social potencializa várias emoções que causam desequilíbrio psicológico: as angústias, as incertezas, os medos, a insegurança, a ansiedade, o medo e etc. Essas sensações emocionais em altas doses e sentidas diariamente causam grande sofrimento no indivíduo. 

Todas essas emoções estão evidentes nas pessoas e principalmente nos idosos, que além de serem do grupo de risco, tiveram suas obrigações sociais e atividades de lazer bloqueadas. Geralmente o idoso tem poucas ocupações: ir à igreja, ir à feira, grupo de convivência, caminhar na praça, jogar dominó com os amigos entre outras. Pra quem já tinha poucas atividades, ficou ainda mais difícil viver confortável, já que o modo de funcionamento das famílias na atualidade as pessoas não conversam pessoalmente com tanta frequência como a década passada. Essa pessoa idosa está presa socialmente e sozinha emocionalmente

Diante dessa situação doentia, é comum identificar pessoas com sintomas psicossomáticos, que são a junção dos conteúdos absorvidos no desgaste físico e psicológico.  A maioria das pessoas está há muitos dias sem liberdade de ir onde quer, e ainda tem que conviver com risco de morte caso contraia o vírus, mesmo para quem não é dos grupos de risco. 

Nas últimas semanas aumentou muito a busca por Serviços de Psicologia. Mesmo durante a pandemia muitas clínicas e profissionais continuam atendendo seus clientes, tanto no modo presencial quanto virtual, cumprindo os requisitos de segurança e atendendo as normas do CFP (Conselho Federal de Psicologia) que regulamenta o atendimento psicológico através de meios de tecnologia em sua resolução de N° 11/2018.

Foto: Reprodução / Cada Minuto

Ainda não há evidência comprovando a eficácia da medicação contra o covid19. O principal estudo que mostra isso foi publicado pela New England Journal of Medicine – NEJM, uma das principais universidades pesquisadoras do mundo.

A médica Nise Yamaguchi falou em entrevista recentemente, que a medicação serve para malária e inflamações reumáticas. Ponto final. Tem gente morrendo tomando essa medicação por conta e por prescrição médica também. 

Inclusive alguns estudos foram interrompidos após mortes de pacientes. Em nota oficial, o Conselho Federal de Medicina emitiu nota na qual não recomenda o uso. A pergunta que deveríamos fazer é: por que a insistência nessa medicação sem comprovação (até o momento)?

Bom, podemos analisar algumas coisas. Primeiro, os dois únicos líderes mundiais que estão indicando a medicação são Bolsonaro e Maduro presidente da Venezuela. Segundo, Renato Spallicci, dono da farmacêutica Apsen, que produz a medicação no Brasil fez campanha para Bolsonaro.

Na época da campanha, ele como qualquer brasileiro, pode ter escolhido fazer campanha pra qualquer candidato que preferiu. Mas agora, de repente tem uma oportunidade de ouro de ficar mais milionário (ou será bilionário).

A parte boa é que sim, existem várias indústrias que estão buscando a vacina contra o SARS-Cov-2. E posso citar 4 principais que estão prestes a descobrir. A previsão é que tenhamos notícia boa comprovada até dezembro, segundo reportagem publicada na NBC News. A verdadeira corrida do trilhão!

E para finalizar, a médica na entrevista, diz que há estudos que comprovam a eficácia. Mas não diz quais são esses estudos. Ela está em Brasília tentando o cargo de ministra. E talvez até seja nomeada mesmo.

Bom, falei aqui sobre o que a ciência mostra e sobre os interesses políticos e financeiros de algumas pessoas e empresas que estão dispostas a alcançar esses interesses mesmo que custe algumas vidas.

Foto: Pixabay

O planeta Terra vive mais uma pandemia, onde, diante de tantas mortes, tem sido comum ver parte dos habitantes reclamar dos cuidados e até tem quem pare para debochar.

Mas, se pararmos um pouco para meditar, veremos que esta é uma grande oportunidade de crescermos e, para isso, é necessário se reinventar.

Durante anos, nos acostumamos com a praticidade em que não usamos tanto a criatividade, pois, assim, achamos mais cômodo que outros fizessem por nós, enquanto ficamos a esperar.

Antes do comodismo da internet, onde computadores e celulares são objetos indispensáveis, as crianças brincavam na rua sem tanta preocupação se alguém iria a sua paz lhes roubar.

Diante das muitas indagações sobre qual é a melhor religião, pensemos o que realmente nos aproxima de Deus, quando mais precisamos nos acalmar.

Se analisarmos de forma isenta de paixão e, ao contrário disso, enchermos de amor o coração, veremos a quantidade de erros que cometemos e o quão mais breve precisamos acordar.

Como nada acontece por acaso, este momento nos conclama à reflexão e, com isso, temos tempo de parar para as dores amenizar, sabendo que, se utilizarmos a força Divina, nossa alma irá sarar.

Por tudo isso, e muito mais, é chegada a hora de olharmos para dentro de nós mesmos e verificarmos onde e o quanto erramos, para assim usarmos da sabedoria e podermos nos reinventar.

Foto: Pixabay

Só são três letras escritas,

Seu conceito infinito.

Mãe, majestosa e rainha! 

Tão vasto seu gabarito.

Reflexo da divindade,

Em toda humanidade,

O papel mais bonito.

…

Se Mãe diz eu acredito

Do destino eu abstraio,

Dona do sexto sentido

Sem precisar de ensaio. 

O ser mais belo do mundo,

Musa fiel do segundo, 

Domingo do mês de maio.

…

Supera dor e desmaio

O maternal se sustenta,

Sem diploma ou estudo

Gera seu filho acalenta. 

Mãe: é ternura, bondade,

Doar é a especialidade,

Tudo pelo filho aguenta.

…

Mãe: é passiva é briguenta,

É pela vida treinada,

Cuida do filho de dia,

E em claro na madrugada.

Fonte amor que não seca,

A mãe mata, morre e peca,

Seu filho não faltar nada.

…

Dos filhos mãe ama cada 

Quer embaixo de sua asa,

Independente de quantos

Tem espaço em sua casa.

Mãe protege do perigo,

Mãe é refúgio, é abrigo,

E no tempero ela arrasa.

…

Mãe: a fronteira da casa 

A juíza das leis do lar.

Mãe é escrava, é maestra,

Mãe um anjo particular,

A Mãe nunca abandona

Na barriga da carona

A Mãe quem ensina falar.

…

Mãe: sinônimo de amar,

De cuidado e proteção. 

Mãe é carinho, alimento,

Mãe é conselho, é perdão!

Mãe é incondicionalmente, 

Tem no filho uma semente,

Que não sai do coração!

…

Mãe: é nossa procriação, 

É dela que brota a vida.

Mãe: é amor verdadeiro.

Mãe: é valor sem medida.

É joia mesmo sem brilho,

Se precisar pelo filho, 

A mãe dá a própria vida.

…

Mãe: é sempre precavida,

Quer o bem em todo lugar.

Tão estupendo é ser mãe,

Que arte tão exemplar.

Mãe, Mainha ou Mamãe, 

E com certeza ser mãe,

É algo espetacular.

…

Mãe tem em todo lugar,

Desde o tempo da caverna.

Mãe no passado e presente,

No futuro Mãe moderna.

As três letras com melhor som,

E como seria tão bom 

Que a mãe fosse eterna.