Vereadores de Santana do Ipanema compravam combustível sem licitação, diz MP

12 dez 2012 - 11:33


Vereadores com mandato entre 2008 e 2012 teriam cometido crimes e atos de improbidade administrativa.

Promotor Luiz Tenório comandou as buscas na Câmara (Foto: Lucas Malta)

Em decorrência aos mandados de busca e apreensão iniciado na manhã desta terça-feira (12) na Câmara de Vereadores de Santana do Ipanema, o Promotor de Justiça integrante do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) do Ministério Público Estadual, Luiz Tenório informou que foi evidenciado a ausência de documentos que comprovem processos de licitação para a compra de combustíveis.

Segundo Tenório, o MP já estava de posse de documentos que comprovavam a aquisição de despesas decorrentes da verba de gabinete do ano de 2008 até maio de 2011, porém os mesmos não demostravam nenhum processo licitatório para realização das despesas.

“As buscas hoje só comprovaram o que nós imaginávamos: que todas as despesas no período investigado foi realizado sem o processo de licitação, assim toda a verba de gabinete era usada de forma irregular”, disse o promotor.

O membro do MP ainda revelou que as investigações já destacavam que os vereadores passaram a “maquiar” o uso da verba de gabinete em conjunto com empresários do município.

“A partir do momento que a promotoria de Santana requisitou os documentos aos edis, houve uma mudança na comprovação do gastos da verba de gabinete, que antes era usado somente para combustível, e a partir do pedido do MP foi modificado, usando também como comprovação a contratação de assessores e outras despesas”, relatou Luiz Tenório.

O promotor de justiça afirma que as investigações devem receber ainda alguns relatórios de órgãos públicos para se ter a conclusão, e posteriormente as proposituras de ações penais pelo Gecoc e de improbidade administrativa pelo núcleo de controle do patrimônio público do MP contra os vereadores. Entre alguns dos crimes cometidos segundo a investigação estão os de peculato, falsidade ideológica, dispensa ilegal de licitação, uso de documentos falsos e formação de quadrilha.

Da redação

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