O vereador por Santana do Ipanema, Marciano dos Santos (PPS) relatou ao site Alagoas na Net que está tendo dificuldades em obter informações públicas sobre os atos do prefeito Isnaldo Bulhões (PMDB). Ele e sua equipe estiveram nesta terça-feira (15) na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, mas disseram não ter conseguido documentos que deveriam estar acessíveis a qualquer cidadão.
Segundo relato do parlamentar, desde o semestre passado seu gabinete protocola requerimentos para obter informações das ações do Chefe do Executivo como decretos e leis, além de informações sobre os representantes dos conselhos municipais. A primeira resposta dada ao edil foi de que a entrega do conteúdo seria oneroso para o município, mas que eles poderiam ir à sede e verificar in loco os documentos.
Ao chegar hoje, na sala da Secretaria, de acordo com a equipe do vereador, a resposta dada pelo secretário Antônio de Pádua teria sido diferente do que estava no papel. “Falei diretamente com o Secretário e quis saber o porquê das leis não estarem divulgadas no site da prefeitura e/ou no mural. Ele respondeu que era oneroso para prefeitura e que o mural estava lotado, mas depois disse que só publicava o que era de interesse político e que estas leis da Delegada não eram de interesse político”, relatou Elvis Agra, um dos assessores de Marciano.
Com as cópias em mãos dos vários requerimentos já feitos ao Executivo, o vereador Marciano disse que vai atuar em duas frentes para exigir que as informações sejam dadas como manda a lei. Uma delas é usando o jurídico do Legislativo. “Vamos exigir que a Mesa Diretora da Casa acione a Procuradoria e que tome as devidas providências”, disse o vereador.
A segunda medida, que segundo o parlamentar será feita ainda nesta quarta-feira (16) será procurar o Ministério Público e também apresentar a demanda. “Vamos a Promotoria e saber também como os representantes deste órgão possa nos ajudar para que a verdadeira transparência seja feita. Não a que eles dizem que estão fazendo”, enfatizou Marciano.
O assessor do vereador também adiantou que os vários pedidos do vereador, bem como o episódio de hoje deve ser abordados na reunião desta semana no Conselho do Vereador, uma das ações iniciadas ainda no primeiro semestre. “Vamos levar tudo o que está acontecendo para quem acompanha o mandato do Marciano. As decisões também vão ser tomadas em conjunto”, falou.
O Outro Lado
Até o fechamento da matéria a reportagem não havia encontrado o secretário de Administração, Antônio de Pádua, para responder sobre o assunto. Entretanto, na manhã desta quarta-feira o mandatário da pasta entrou em contato com o site e falou sobre o caso.
O secretário rechaçou a fala do assessor do vereador, dizendo que publica todas as leis. “O mural está lotado e eu vou sempre renovando, até por motivo de economia. Quando ele [assessor] conversou, ele conversou geral. Falou sobre os decretos. Eu disse que só colocaria no diário aquilo que tem uma circulação além do município de Santana, um caso de uma licitação, de uma chamada, coisa dessa natureza”, falou.
Antônio de Pádua ainda enfatizou que, para ele não tem lei maior ou menor. “O que eu disse a ele, eu digo a você, o que a gente está fazendo aqui é dar publicidade a tudo o que é feito. Agora, ele vir aqui e querer levar uma informação, e ficar distorcida, paciência. Eu não vou entrar na politicagem dele não. A fala do Elvis está distorcida, acho que ele entendeu mal”, respondeu.
Por Lucas Malta / Da Redação
Atualizada em 16/08 às 8h58