FPM ajuda os municípios a fecharem as suas contas. (Foto: José Cruz / Agência Brasil)
Alívio para as finanças das cidades. O governo federal repassa aos municípios, nesta segunda-feira (30), R$ 3.722.133.625,16. O valor é referente à terceira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Quando comparado ao mesmo período de setembro, o repasse teve queda de 9% (R$ 4.061.925.283,20) mas quando comparado com 2022, o valor foi 6,5% maior que naquela época quando foram pagos R$ 3.480.944.238,15 aos municípios.
Cidades menores são as mais prejudicadas
As quedas do FPM vem afetando municípios menores, que dependem dessa receita da união para custear o básico: folha de pagamento, fornecedores, transporte e merenda escolar, entre outros custos fixos dos municípios. O que atrapalha o fechamento das contas em cidades pequenas, como Vitória Brasil, no interior paulista. Com apenas 1700 habitantes, o prefeito Paulo Henrique Miotto explica que a dificuldade em gerir as contas tem sido grande.
“A gente não tem muitas indústrias no município, não tem geração de emprego, então a cidade vive praticamente de FPM. E com essa baixa de nossa cidade vai sofrer muito ao longo desses anos, o FPM é o carro-chefe da gestão municipal hoje.”
Paulo Henrique e outros gestores se queixam da baixa nos repasses, do aumento das despesas e da inflação — que deve chegar a 4,65% neste ano. Mas o assessor de orçamento Cesar Lima contrapõe.
“Se tirar o fator inflação, nós ainda assim, temos um crescimento positivo de 2%, pois hoje a inflação está em cerca de 4%. Nós estamos melhorando em relação ao início do ano, estávamos com receitas bem fracas, arrecadação baixa, FPM com diferenças de 30% em relação ao ano passado, mas do meio do ano pra cá a situação tem melhorado.”
O especialista em orçamento ainda ressalta que outras ajudas do governo virão para compor a receita dos municípios. Uma delas é a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro deste ano, prevista no PLP 136/2023, sancionado no último dia 24 e que o governo federal tem — por lei — até 31 de dezembro deste ano para fazer esse repasse.
Municípios bloqueados segundo a lista do SIAFI (Tesouro Nacional) até 27 de outubro
As 66 cidades listadas abaixo estão impedidas de receber — entre outros repasses da União — os recursos do FPM. Os valores só serão liberados quando as dúvidas ou questões burocráticas, que essas cidades têm com o governo federal, forem resolvidas.
ADELÂNDIA – GO
ÁGUA LIMPA – GO
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS – GO
ALTO BOA VISTA – MT
APERIBÉ – RJ
ARACATU – BA
ARAGUAPAZ – GO
AREAL – RJ
AXIXÁ DO TOCANTINS – TO
BAIXO GUANDU – ES
BANDEIRANTES – MS
BARÃO DE MELGAÇO – MT
BELFORD ROXO – RJ
BOA VISTA DO RAMOS – AM
CAMBUCI – RJ
CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ
CANARANA – MT
CANDIOTA – RS
CAPÃO DA CANOA – RS
CARAPEBUS – RJ
CARIRA – SE
CARMO – RJ
COMENDADOR LEVY GASPARIAN – RJ
CONCEIÇÃO DA BARRA – ES
CORDEIRO – RJ
CROMÍNIA – GO
DAVINÓPOLIS – MA
DOVERLÂNDIA – GO
DUAS BARRAS – RJ
DUQUE DE CAXIAS – RJ
ESPERANTINA – TO
FILADÉLFIA – TO
FORMOSO DO ARAGUAIA – TO
FRANCISCO SANTOS – PI
GOIÂNIA – GO
GUIA LOPES DA LAGUNA – MS
IBIAPINA – CE
INACIOLÂNDIA – GO
ITABI – SE
LEOPOLDO DE BULHÕES – GO
LUZIÂNIA – GO
MALHADOR – SE
MARZAGÃO – GO
MONTE SANTO DO TOCANTINS – TO
MUCURI – BA
NAZARÉ – TO
NOVA GUARITA – MT
NOVO PLANALTO – GO
PAU D’ARCO – TO
PILAR DE GOIÁS – GO
POÇO VERDE – SE
PRADO – BA
PROPRIÁ – SE
ROSÁRIO DO CATETE – SE
SANTA TEREZINHA – MT
SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER – MT
SÃO FIDÉLIS – RJ
SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA
SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS – TO
SELVÍRIA – MS
SIMOLÂNDIA – GO
TAGUATINGA – TO
TERESÓPOLIS – RJ
TURVÂNIA – GO
TURVELÂNDIA – GO
UBIRETAMA – RS