Foto: Carla Cleto / Sesau
O governo federal liberou mais uma parcela da Assistência Financeira Complementar (AFC) para o pagamento do salário dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras de todo o país. Em cumprimento a Lei n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022 — que estabelece o piso nacional da enfermagem — o Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria GM/MS n.º 4.926, de 25 julho de 202 com os valores referentes ao mês de julho. O repasse soma R$ 832.589.707,78, que serão destinados aos entes federados para que realizem, por sua vez, o pagamento dos trabalhadores.
Para a gestão estadual em Alagoas, o ministério repassou R$1,9 milhão. Entre os municípios, Maceió vai receber R$3,5 milhões, Arapiraca R$1,4 milhão, Coruripe R$678 mil, Rio Largo R$163 mil, Santana do Ipanema R$612 mil. A portaria discrimina valores para todos os municípios contemplados do estado.
A cada mês, o Ministério da Saúde edita portaria para atualizar os valores, corrigir informações e identificar a forma pela qual os repasses devem ser feitos para os municípios. Para o vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes, é importante que as devidas correções sejam feitas para não prejudicar os profissionais.
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