Foto: Camejo Comunicação Empresarial
Em uma reviravolta histórica para o mundo da propriedade intelectual, o icônico personagem Mickey Mouse, da Disney, entrou em domínio público nos Estados Unidos a partir de 1º de janeiro de 2024. Valdomiro Soares, Presidente do Grupo Marpa, oferece insights exclusivos sobre as implicações legais e criativas desta mudança, e o que isso significa para artistas e criadores ao redor do mundo.
“O que muitos não percebem é que apenas a versão original de 1928 de Mickey, apresentada em ‘O Vapor Willie’, é que entrou em domínio público”, explica Valdomiro. “As versões mais modernas e atualizadas do personagem permanecem sob a proteção dos direitos autorais da Disney.”
Esta peculiaridade legal abre um novo capítulo na história da propriedade intelectual. Enquanto a Disney mantém o controle sobre as representações mais recentes de Mickey, a versão original agora pode ser utilizada livremente. “Isso não apenas evoca questões legais, mas também desafia os criadores a explorar esse patrimônio cultural de maneiras inovadoras, respeitando os limites legais existentes”, observa Valdomiro.
Além disso, Soares destaca as diferenças nas leis de direitos autorais entre os EUA e o Brasil, explicando que no Brasil, a primeira versão de Mickey permanecerá protegida até 2042, período em que se completa o prazo de 70 anos após o ano conseguinte ao falecimento co-autor do curta metragem, Ub Iwerks. “Essa diferença de proteção cria um cenário complexo para os criadores que operam em múltiplas jurisdições”, acrescenta ele.
Valdomiro Soares alerta que, apesar da versão de 1928 estar em domínio público, qualquer uso indevido das variações mais recentes do Mickey Mouse pode resultar em ações legais por parte da Disney. “É um terreno delicado que requer um entendimento claro das leis de direitos autorais”, afirma.
Este desenvolvimento não apenas marca um momento significativo na história da Disney, mas também representa uma oportunidade para reimaginar um dos personagens mais queridos do mundo, respeitando as complexidades legais que o envolvem.
Sobre a Marpa – Marcas e Patentes
O Grupo Marpa foi fundado por Valdomiro e Rosemari Soares. Há 36 anos atua no segmento de propriedade industrial com a Marpa – Marcas e Patentes, empresa líder no sul do Brasil, habilitada ao registro de marcas, patentes em todos os países do mundo e que é comandada pelo Diretor Executivo, William Soares. A empresa já registrou ao todo mais de 120 mil marcas e, somente no último ano, mais de 60 patentes. O Grupo Marpa, que possui Greice Soares como Diretora Administrativa e Financeira, está sediado em Porto Alegre/RS e conta com filiais e escritórios nos principais pontos estratégicos do Brasil como Goiás, Paraná e São Paulo.