Estoque de alimentos em dispensa de escola (Foto: Alagoas na Net / Arquivo / Ilustração)
O Tribunal de Contas de Alagoas, assim como 31 Tribunais de Contas do país, iniciaram uma fiscalização ordenada para verificar a infraestrutura de escolas públicas estaduais e municipais. A ação, nomeada “Operação Educação”, começou nesta segunda-feira (24) e se estende até quarta (26). Em Alagoas 18 escolas serão visitadas, contemplando 18 municípios. Ao todo seis equipes, com dois servidores em cada, estão participando da fiscalização.
Durante o momento serão fiscalizados itens como a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.
Em todo Brasil cerca de 785 auditores estão participando do trabalho em 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022.
Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, serão gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado.
A iniciativa, uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e, ainda, o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Acompanhe abaixo as escolas fiscalizadas em Alagoas:
Arapiraca – Escola de Ensono Fundamental Maria das Dores de Carvalho Lima
Cajueiro – Escola Municipal de Educação Básica Nossa Senhora do Livramento
Delmiro Gouveia – Escola Municipal de Educação Básica Joaquim Correia e Silva
Girau do Ponciano – Escola Municipal de Educação Básica Dom Helder Camara
Inhapi – Escola Municipal de Educação Básica Professora Maria da Silba Brandão
Junqueiro – Escola Municipal de Educação Básica Divina Luz
Limoeiro – Escola Municipal de Educação Básica Julia Ferreira de Albuquerque
Maceió– Escola Municipal Professora Marilúcia Macedo dos Santos
Murici – Escola Municipal de Ensino Fundamental Juvenal Lopes Ferreira de Omena
Olha d’Água das Flores – Escola Municipal de Educação Básica Maria Augusta Silva Melo
Ouro Branco – Escola Municipal de Educação Básica Padre Cícero
Piranhas – Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Saúde
Santana do Ipanema – Escola Municipal de Educação Básdica Benedito Melo
Paripueira – Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria das Graças Oliveira
Penedo – Escola Municipal de Educação Básica Santa Luzia
Piaçabuçu – Grupo Escolar Municipal Messias Calumba
Porto Calvo – Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Ferreira de Barros
Porto de Pedras – Grupo Escolar Pe. Alípio