TRE de Alagoas (Foto: Divulgação)
Um diagnóstico da Gestão Estratégica do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelou que o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas teve o melhor desempenho do país, comparado aos outros Tribunais Regionais Estaduais.
Apesar da boa notícia, o estado de Alagoas, ainda amarga a última posição, quando se observa o índice geral de todos os setores do Poder Judiciário Brasileiro. As Justiças de Sergipe, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte ocupam as três primeiras posições no ranking das cortes estaduais com os melhores índices de gestão, atingindo respectivamente, 82%, 76% e 72% dos requisitos de gestão estabelecidos pela Resolução n. 70 do CNJ. Alagoas, atingiu apenas 2% dos critérios fixados pelo Conselho.
O Ranking
O ranking foi elaborado pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE), sob a supervisão da Comissão de Estratégia, Estatística e Orçamento do CNJ, presidida pelo conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula. O levantamento foi feito entre 27 de agosto e 14 de setembro para subsidiar o VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em 5 e 6 de novembro último, em Aracaju/SE. No evento, foram fixadas recomendações de melhoria de gestão para os tribunais brasileiros a serem alcançadas no próximo ano.
Segmentos – O ranking traz também a posição dos tribunais superiores (exceto o Supremo Tribunal Federal), dos conselhos de Justiça, dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), dos Tribunais da Justiça Militar (TJMs) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) em relação à forma como são administrados.
Com relação às cortes superiores, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) obteve o primeiro lugar por atingir 79% dos critérios da Resolução n. 70. O Superior Tribunal Militar vem em último, pois alcançou somente 3% dos critérios de gestão fixados.
Dos conselhos de Justiça, o CNJ alcançou 63% dos requisitos e, por essa razão, ocupa a primeira posição no ranking. Em último, encontra-se o Conselho da Justiça Federal, que atingiu apenas 23% dos critérios.
Entre os TREs, o de Alagoas, o do Piauí e o do Ceará se destacaram por atingir, respectivamente, 67%, 58% e 56% dos critérios de gestão. Em últimos lugares, encontram-se as cortes eleitorais do Distrito Federal (2%), do Amazonas (4%) e do Rio de Janeiro (7%).
Em relação aos cinco TRFs do País, o da 2ª Região (que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo) atingiu 50% dos critérios de gestão e, por isso, foi considerado o melhor do grupo. Já a Corte da 5ª Região (que atende Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) alcançou apenas 13%, sendo, portanto, a última da lista.
No que se refere aos TJMs (que são três em todo o País), o do Rio Grande do Sul encontra-se em primeiro lugar por ter alcançado 75% das metas de gestão. Na sequência, vêm os tribunais de São Paulo (65%) e de Minas Gerais (52%).
Na Justiça do Trabalho, o TRT da 5ª Região (Bahia), o da 7ª Região (Ceará) e o da 12ª Região (Santa Catarina) ocupam o primeiro, o segundo e o terceiro lugar do ranking, respectivamente, por terem atendido 78%, 73% e 72% dos critérios da Resolução n. 70. Em último, penúltimo e antepenúltimo lugares estão o TRT da 18ª Região (Goiás), o da 19ª Região (Alagoas) e o da 3ª Região (Minas Gerais), que alcançaram, respectivamente, 31%, 32% e 42% dos requisitos da gestão estratégica, respectivamente.
“Orientamos os tribunais com melhor desempenho a se reunir com os demais para que possam trocar experiências, ou seja, para o que um tribunal aproveite o que o outro tem de melhor”, afirmou Ivan Bonifácio, Diretor do DGE.
Ainda segundo Bonifácio, “esses resultados não demonstram se um tribunal tem melhor ou pior desempenho institucional que outros, mas se utilizam seus recursos humanos, tecnológicos e financeiros com eficiência na busca pela garantia de excelência na prestação jurisdicional”.
Da Redação com Agência CNJ de Notícias