TRE-AL anula processo que cassou mandato de prefeito e vice em Olivença (Foto: Assessoria / TRE-AL)
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) anulou o processo eleitoral que havia cassado o mandato do prefeito e do vice-prefeito de Olivença, José Arnaldo e Bruno Menezes, gestores do município do Médio Sertão de Alagoas.
Os dois políticos tiveram a decisão desfavorável em novembro do ano passado, quando o juiz eleitoral Fausto Magno julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, movida pelo Ministério Público de Alagoas.
O prefeito e o vice recorreram da decisão e o julgamento aconteceu na tarde desta quinta-feira (15). Por votação de 4X3, a maioria dos desembargadores acataram a preliminar dos autores, alegando que as provas da ação eram ilícitas.
Com a aceitação da preliminar o mérito do caso não foi analisado e por isso o processo foi anulado. O relator do recurso, Luiz Vascocelos Netto e os Desembargadores José Donato de Araújo Neto e Paulo Zacarias da Silva votaram contra a preliminar.
A maioria vencedora foi conquistada pelos desembargadores Alberto Maya, que levantou a divergência e foi seguida por Orlando Rocha, Tutmés Airan e desempatada pelo presidente do TRE-AL, José Carlos Malta.
Por Lucas Malta / Da Redação