O presidente do Tribunal de Justiça (TJ/AL) e diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), desembargador Sebastião Costa Filho, divulgou edital de curso de atualização sobre o tema “Aplicabilidade das disposições da lei nº 9.099/95 na Justiça Criminal: os Juizados Especiais Criminais”.
Destinada aos servidores e funcionários das comarcas de Arapiraca, Campo Alegre, Feira Grande, Girau do ponciano, Limoeiro de Anadia, São Sebastião, Teotônio Vilela, Traipú, Taquarana e São Miguel dos Campos, a capacitação será realizada dia 30 de novembro, das 8h às 12h, no auditório do Tribunal do Júri do fórum de Arapiraca e possui carga horária de 04h/aula.
As inscrições estão abertas no site da Esmal entre 19 e 29 de novembro, onde também será fornecido o material didático aos participantes. A impressão do conteúdo é de responsabilidade de cada aluno. O magistrado João Dirceu Soares Moraes fará a abertura do curso e a aula será ministrada pelo professor Fernando Falcão.
Os participantes que cumprirem, pelo menos, 50% das atividades desenvolvidas ganharão certificado de frequência. O edital foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (20).
Por TJ/AL