Material genético de 55 supostos pais foi coletado; resultado em 30 dias
(Foto: Assessoria)
O Programa Justiça e Cidadania na Escola (PJCE) coletou, nesta quinta-feira (19), material genético de dezenas de crianças registradas sem o nome do pai em Major Izidoro, Cacimbinhas, Maribondo, Anadia, Paulo Jacinto e Palmeira dos Índios.
O objetivo da ação, desenvolvida no Fórum de Palmeira dos Índios, em parceria com o laboratório de genética da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), é concluir os processos de investigação de paternidade em tramitação nas comarcas daquela região.
Os resultados dos exames confirmando ou não a paternidade alegada pelas 55 mães das crianças serão divulgados em 30 dias. Em média, tramitam entre 100 e 150 ações de reconhecimento paterno nas comarcas a que as genitoras recorreram para garantir o direito de seus filhos de terem a paternidade oficialmente reconhecida.
A ação desenvolvida em Palmeira dos Índios tem finalidade de aproximar o setor judiciário das famílias que não possuem condições financeiras para viajar até Maceió e fazer a coleta do material genético, através do laboratório da Ufal.
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, a realização dos exames agilizam os processos de investigação de reconhecimento paterno. “Esse projeto é extremamente importante, pois estamos dando nomes aos pais destas crianças e levando cidadania à população”.
O juiz titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Palmeira dos Índios, Alexandre Machado de Oliveira, acrescentou que a inclusão do nome paterno na certidão de nascimento da criança é importante pois é um meio de subsistência para ela.
“A inclusão do nome do pai é fundamental para formação da criança, pois faz parte de um princípio básico. Além do reconhecimento ser um processo simples,o fato de ir até o município facilita ainda mais”, explicou o juiz.
Cursos e palestras
Além do processo de reconhecimento de paternidade, também aconteceu durante a ação, curso para os servidores da Comarca de Palmeira dos Índios e unidades judiciárias vizinhas, e palestra sobre cidadania para os alunos da escola Gerson Jatobá, ministrada pelo juiz Alexandre Machado.
Cerca de 40 servidores participaram do curso, que teve como tema “Ética no Trabalho”. O juiz Paulo Zacarias da Silva, responsável por ministrar a aula, esclareceu que o curso abordou assuntos sobre a conduta do servidor perante aos outros funcionários. “É necessário sempre aprimorar o servidor e o seu judiciário, por isto estamos disseminando noções de ética”, concluiu.
Gabriella Souza – TJ/AL