O governo do Estado promove durante nesta segunda-feira (4) o seminário Integração das Políticas Públicas entre Estados e Municípios, com os 102 prefeitos alagoanos, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso. O seminário tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado, estabelecendo uma relação entre os lideres municipais e estaduais para que, juntos, possam desenvolver políticas públicas que beneficiem a população alagoana.
No seu pronunciamento, o governador Teotonio Vilela ressaltou a importância dessa parceria. “Juntos, os governos municipais e estadual podem cooperar mutuamente pela melhoria da qualidade de vida de nossa população”, afirmou.
Em seguida, o secretário Luiz Otavio Gomes falou sobre o planejamento e a gestão estratégica para estados e municípios.
O momento mais esperado do seminário será a palestra “A Gestão no Setor Público com Foco em Resultados”, do psicólogo e consultor em gestão empresarial Waldez Ludwig.
Quatro mesas redondas, com duração de 50 minutos cada, com temas como a Defesa Social e a Promoção da Paz, Infraestrutura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Social, serão realizadas para que os líderes possam discutir o que vem sendo feito em cada área, além dos principais problemas enfrentados e os programas que podem ser desenvolvidos para sanar tais gargalos.
Além dos prefeitos, também participam do seminário o vice-governador José Thomaz Nonô, o senador Benedito de Lira (PP-AL), deputados federais e estaduais, vereadores e representantes de todos os municípios alagoanos.
O seminário tem a coordenação da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) e apoio institucional da Secretaria de Estado de Articulação Política. Também conta com o apoio da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Alagoas (Sebrae-AL).
Confira, na íntegra, o discurso do governador
Caros prefeitos e prefeitas, senhoras e senhores,
Não é das mais fáceis a missão de gestor público. Nem poderia. Ao sermos eleitos, trazemos conosco a responsabilidade maior de fazermos da política um instrumento do bem comum, sem nos desviarmos, um só momento, da prática da ética, da transparência e da legalidade administrativa. Conciliar as demandas, as urgências de um povo, a pressa de futuro, com as exigências do zelo público, requer de cada um de nós uma disposição e uma atenção incomum e redobrada, para que possamos implantar uma gestão de excelência, com a sensibilidade de governarmos para todos, indistintamente.
É preciso muito trabalho, é preciso muita unidade, é preciso muito empenho no caminho da eficiência da máquina pública. Na grande maioria das vezes, é preciso cortar na própria carne, fazer verdadeiras escolhas de Sofia, rebuscar novas ideias, criar novos caminhos, mas, sobretudo, principalmente, prefeitos e prefeitas, se fazem necessários as parcerias, o esforço conjunto, a soma de forças, o desejo comum de atingirmos metas e propósitos que nos levem à agilidade de procedimentos e a resultados na gestão pública.
As parcerias, a ética, a transparência e a determinação de se fazer uma gestão de resultados, são palavras de ordem a ser seguidas em nosso governo. Em seis anos de gestão, eu posso afirmar que há muito que se comemorar em Alagoas, junto ao povo, aos municípios, a aliados importantes na reconstrução do nosso Estado.
Falo em reconstrução, porque ao assumir o mandato de governador, em 2007, encontrei um Estado desarrumado, sem credibilidade junto ao governo federal, aos organismos financeiros nacionais e internacionais; encontrei um Estado que afastava investidores, que não pagava fornecedores, que não repassava regularmente e criteriosamente para os municípios as contribuições financeiras de direito; falo em reconstrução, porque é exatamente isso o que fizemos e estamos fazendo ao longo desses nossos seis anos de gestão.
Em doze meses, o nosso governo organizou as finanças, recuperou a confiança do Estado junto ao governo federal, órgãos internacionais e comércio local, repassa regularmente os recursos devidos para os municípios, não deve a fornecedores e nunca atrasou, em um só dia, os salários de seus servidores. Mas isso não aconteceu por um milagre, senhoras e senhores. Isso aconteceu porque arregaçamos as mangas, cortamos na carne, fizemos o ajuste fiscal, enfrentamos desafios, mas posso afirmar, sem arrogância, mas com orgulho, que Alagoas hoje é um novo Estado, que Alagoas hoje tem rumo e tem gestão.
No ano passado, assinamos, no Palácio do Planalto, com aval da União, o termo de autorização para captar recursos no valor de R$ 1 bilhão e 400 milhões para o desenvolvimento de Alagoas, recebendo da presidenta Dilma o reconhecimento de exemplo de gestão. Esses recursos, dos quais assinei na semana passada o primeiro contrato com o BNDES de 522 milhões, são para obras e ações nos municípios, para escolas, postos de saúde, estradas, delegacias e outros investimentos. E isso nos dá a certeza de que fizemos e estamos fazendo o dever de casa com eficiência, assim como estamos governando com responsabilidade pública.
Não estamos buscando esses recursos desnecessariamente. Ao contrário, em um Estado pobre como o nosso, com uma dívida impagável com a União, que nos tira mensalmente R$ 40 milhões, é impossível investir em infraestrutura, saúde, educação, segurança e habitação, sem esse empréstimo. Mas não é um empréstimo que nos castigará, não é um empréstimo que engessará as finanças do nosso Estado. Esse é um dinheiro barato em custo e rico em proporcionar a Alagoas investimentos importantes, fundamentais, para o futuro do nosso povo.
Aos prefeitos iniciantes, esse é o meu conselho: façam o ajuste fiscal, invistam na arrumação da casa, preparem as condições para que seus municípios possam receber mais parcerias, mais investimentos, mais gestão de qualidade.
Temos hoje no Estado um dos mais avançados programas de gestão pública, o Alagoas Tem Pressa, que coordena mais de 3 mil ações integradas com todas as secretarias e órgãos estaduais, com focos na melhoria da qualidade de vida, no desenvolvimento, na erradicação da pobreza e redução das desigualdades e na inovação da gestão pública.
Aprendi com o meu pai, o velho Teotônio, que a política só serve se for para servir ao bem comum, É nisso o que eu acredito, é isso o que pauta e reforça a minha motivação política no governo de Alagoas.
Para seguir esse conceito, é preciso apostar nas parcerias. Senhoras e senhores prefeitos, eu acredito nos consórcios. Essa é uma alternativa em voga em todo o Brasil e todas as experiências responsáveis nesse sentido têm sido exitosas. Em Alagoas, isso se torna até imperativo, diante das condições do nosso Estado.
Não podemos parar. Alagoas segue seu rumo para um futuro promissor e esse rumo depende muito de todos nós, gestores públicos.
Eu acredito no município. Eu acredito que é em cada cidade que construímos parte desse Estado que se desenha. Digo a todos vocês que o nosso governo continuará presente em cada um dos municípios, que o governador continuará a trabalhar pelo fortalecimento de cada um desses municípios, seja em situações de emergência, como foi em 2010, na enchente que atingiu drasticamente 19 cidades, como em todos os períodos de estiagem em nosso Semiárido.
Na enchente de 2010, eu fui buscar o presidente Lula para vir pessoalmente a Alagoas, contratamos 17.500 casas para as vítimas dessa tragédia, conseguimos que o governo federal bancasse cada um desses imóveis, a grande maioria já entregue, outra parte estamos entregando até o final deste ano; recuperamos pontes, estradas, trabalhamos juntos, em parceria, na assistência às vítimas, na reconstrução das cidades. Foram 210 obras entregues pelo nosso governo.
Faço aqui um registro de agradecimento a duas pessoas importantes no processo de reconstrução desses municípios: o secretário Luiz Otávio Gomes e o vice-governador José Thomaz, que assumiram a coordenação dessas ações, em 2010 e 2011/2012, respectivamente. Obrigado Luiz Otávio, obrigado José Thomaz, pelo empenho, pela dedicação; parabéns aos dois pelos resultados obtidos.
Na seca de agora, a mais longa e dura da história de estiagem no Nordeste, disponibilizamos R$ 2 milhões para carros-pipa, limpeza de barragens, criamos um comitê para acompanhar, pensar e ajudar os municípios do perímetro de seca; estamos juntos com o Exército, as coordenadorias de Defesa Civil dos municípios, associações de criadores, pecuaristas, buscando a cada momento novas ações e condições para amenizar o sofrimento das famílias vitimadas por essa situação.
Sou democrata por formação e convicção e no governo do Estado eu tenho adotado a prática republicana. Recebo todos os prefeitos e vejo todos os pleitos com a visão de governante e não de candidato. Nunca perguntei se um prefeito votou em mim ou não. Ao atender um prefeito, estou atendendo ao povo do meu estado, ao povo alagoano. Por isso, o que me move na implantação de políticas públicas nos municípios é a demanda da população.
É dessa forma que eu tenho trabalhado nos municípios. Alagoas tem hoje 100% da cobertura do SAMU, fizemos milhares de quilometros de estradas, duplicamos a AL-101 Sul, ligando Maceió a Barra de São Miguel, e vamos fazer de Barra a São Miguel; ampliamos e reforçamos a política pública de saúde nos municípios, investindo em farmácias populares, postos de atendimento médico e em hospitais regionais, e aqui cito o Hospital de Santana do Ipanema que beneficia 25 cidades na região; estamos reformando e informatizando escolas em todo o Estado, assim como as delegacias de polícia; levamos postos do Sine e bases comunitárias para vários municípios, implantamos o JÁ em cidades polos, como Arapiraca e São Miguel; nas cidades turísticas, investimos na infraestrutura e na atração de hotéis e restaurantes.
Dobramos o saneamento básico em Maceió e no interior. Quando assumimos, a cobertura de esgotamento sanitário da capital, prefeito Rui Palmeira, era de 24%, já chegamos a 40% e até o final de 2014 será de 60%. Em Marechal Deodoro, e o prefeito Cristiano Matheus, aqui presente, sabe disso, quando assumimos, o esgotamento da Praia do Francês, um dos balneários cartão-postal de Alagoas, tinha 0% de esgotamento sanitário, estamos fazendo cem por cento do saneamento em toda a localidade. Em todo o Estado, havia apenas 15% de saneamento e vamos entregar, até o final do meu mandato, no mínimo 40%.
Estamos investindo R$ 100 milhões em abastecimento de água e vamos investir mais R$ 100 milhões até o final do próximo ano.
Conseguimos reduzir a mortalidade infantil, saindo da lanterninha, do 27º lugar, para o 11º, em um esforço conjunto, de parcerias, e aqui agradeço aos municípios por se somarem a nós nesta luta. A redução da mortalidade infantil foi reconhecida pelo Unicef, que registrou a nossa experiência em um livro que, com muita satisfação, ofereço hoje de presente a todos os prefeitos e prefeitas alagoanas.
Recebemos um Estado com 300% de aumento da criminalidade em um período de 7 anos e com uma linha crescente da violência; as polícias sem nenhuma condição de trabalho, famílias e mais famílias sofrendo com o avanço das drogas no Estado. Fui buscar ajuda em Brasília, fui buscar a ajuda direta do presidente Lula, contei a ele a nossa situação, e o governo federal, o Ministério da Justiça, desde então, tiveram um olhar diferente para com Alagoas, uma atenção especial para com as nossas dificuldades.
Começamos a arrumar a segurança pública, equipando os policais, adquirindo viaturas. Eram apenas 46 quando chegamos; hoje são mais de 500; temos helicópteros, munição, armamento; chamamos 900 militares do concurso de 2006 e realizamos recentemente concurso para mais de mil policiais militares. E demos aos policiais, militares e civis, a autonomia devida para trabalhar, sem nenhuma ingerência política.
Hoje, no governo de Alagoas, acabou proteção a bandidos, acabou guarida a criminosos.
Com mais um dever de casa feito, lançamos em nosso Estado o Brasil Mais Seguro, que tem mostrado resultados com a redução da taxa de homicídios, com um grande índice de apreensão de armas e drogas e de prisão de traficantes, assaltantes e homicidas. Recentemente, a presidenta Dilma, em sua coluna de jornal “Conversando com a Presidente”, confirmou a redução dos números de homicídios em nosso Estado, elogiando os resultados já apresentados pelo Brasil Mais Seguro em Alagoas.
Estamos construindo a paz em Alagoas, mas o Estado não pode fazer isso sozinho. É preciso que todos tenham sua participação nessa batalha. Sociedade civil, poderes e os municípios. Cada ação das prefeituras nessa direção é mais um passo para reduzimos a violência em nosso Estado.
Alagoas é o Estado que, por dois anos seguidos, recebeu destaque por ter superado a meta de contratações do Programa Minha Casa, Minha Vida. São 65 mil casas até 2014. E posso lhes dizer, senhoras e senhores, que sou o governador da história de Alagoas que mais trouxe recursos de Brasília, mesmo sendo de um partido adversário ao governo federal. Quero aqui registrar os meus agradecimentos, os agradecimentos de Alagoas, ao ex-presidente Lula e, agora, à presidenta Dilma, que nunca nos faltaram, destacando a forma republicana e até amiga, parceira, com que a nossa gestão tem sido tratada nos governos petistas.
Esse tratamento tampouco é porque sou uma pessoa de bons tratos para com todos. Tanto o ex-presidente Lula, meu colega de constituinte, amigo do meu pai, como a presidenta Dilma, já me disseram várias vezes, algumas publicamente, que o nosso governo é um exemplo na gestão de zelo público, responsabilidade fiscal, excelência na elaboração de projetos e compromisso com o desenvolvimento.
Somos sim, um governo focado no zelo público e no desenvolvimento de Alagoas. Focamos na vinda de grandes empreendimentos privados para o Estado, para gerar renda e emprego. Até 2014, Alagoas terá 30 novos hotéis, 80 novas indústrias e 40 empreendimentos comerciais, todos de grande porte. A maior parte já está aí, ampliando postos de trabalho, oportunizando um melhor futuro para milhares de alagoanos.
Alagoas hoje é um dos mais procurados destinos turísticos do Brasil, a rede hoteleira da capital está com 100% de ocupação neste mês de fevereiro, e tem sido assim neste verão inteiro. E isso se deve à confiança, à credibilidade do Estado junto a investidores, junto ao trade turístico brasileiro e alagoano.
Senhoras e senhores, Alagoas, repito, já tem sim muito o que comemorar. Temos a indústria de mineração Vale Verde, em Craíbas; temos a consolidação da cadeia de química e plástico, a Braskem, com sua nova unidade de PVC. Teremos o estaleiro Eisa em Coruripe até 2014; e temos, agora, pronto para inauguramos, com 2 milhões de metros cúbicos de água, 65 quilômetros do nosso Canal do Sertão.
Meu pai, o velho Teotônio, já dizia que o sonho é próprio de todos nós e que não há nenhuma realidade, sem que antes se tenha sonhado com ela. Pois bem, terça-feira passada, dia do meu aniversário, eu fui lá em Delmiro, na cabeceira do Canal do Sertão, constatar que o meu sonho e o meu trabalho, no Senado da República e agora, no governo de Alagoas, viraram realidade, E quero fazer logo a terceira etapa que vai garantir a conclusão de quase 100 quilômetros da obra. Já estive em Brasília trabalhando para isso junto ao Ministério da Integração.
Vamos inaugurar os 65 quilômetros do Canal do Sertão ainda neste mês de fevereiro, com a presença da presidenta Dilma, mas vamos, principalmente, inaugurar esta grande obra com todos vocês, porque esta é uma obra de todos os alagoanos.
O nosso Canal do Sertão já disponibiliza, agora, para atender a emergência da seca, 20 pontos fixos e móveis para abastecimento de água aos municípios sofridos com essa estiagem.
Como eu dizia no início, ninguém faz nada sozinho, por isso, agradeço a bancada federal, governo federal, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, Ministério Público, entidades de classe, imprensa, aos municípios, pelas parcerias, pelo apoio, pelas sugestões, pelas críticas construtivas, pela participação nesse momento em que Alagoas está sendo reescrita; a todos os prefeitos e prefeitas, reafirmo o meu compromisso com os municípios, com Alagoas, com o povo alagoano.
Os meus secretários, todos eles, estão à disposição dos prefeitos alagoanos e de seus secretários municipais, para tratar de parcerias, para orientar, para ajudar, para dirimir dúvidas, para somar nessa Alagoas que estamos, todos, unidos, construindo pelo bem comum dos 3 milhões de alagoanos.
Muito obrigado.
Agência Alagoas