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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na manhã desta segunda-feira uma audiência pública para discutir a implantação do ensino religioso em escolas da rede pública. O evento, que acontece a partir das 9 horas, foi convocado pelo ministro Luís Roberto Barroso e sinaliza para a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439.
Na ação, a Procuradoria Geral da República questiona o ensino religioso confessional – aquele vinculado a uma religião específica nas escolas da rede oficial de ensino do país. Para a PGR, segundo consta na ADI, o ensino religioso deve se voltar para a história e a doutrina das várias religiões, ensinadas sob uma perspectiva laica.
O ministro deferiu a participação de representantes de diversas religiões e de órgãos e entidades ligados à educação. Cada um dos 31 expositores terá 15 minutos para apresentar seus argumentos sobre a matéria.
A audiência será realizada na sala de Sessões da Primeira Turma, Anexo II “B”, – 3º andar. Ela também pode ser acompanhada na TV Justiça e a Rádio Justiça, que transmitem o evento em tempo real.
Da Redação com Assessoria STF