Amanhã, o Ministério Público Estadual troca de comando. Aos 59 anos, Sérgio Jucá assume a Procuradoria-Geral de Justiça, chefiada até hoje pelo procurador Eduardo Tavares Mendes. “Dediquei a minha vida a duas instituições: a família e ao Ministério Público. E exercer o cargo de procurador geral de Justiça é mais um cargo, é mais um desafio na história de um velho promotor”, disse ele, com discreta emoção, na manhã do último dia de 2012.
Já são 36 anos de carreira. Formou-se na Ufal, mas advogou pouco. Sérgio Jucá foi nomeado promotor de Justiça em 1976, aos 23 anos. Ele conta que sua maior arma é a vocação. “Chego à Procuradoria-Geral de Justiça com o mesmo entusiasmo inicial”. Percorreu Alagoas nas promotorias do interior até ser promovido em 1985. Passou a atuar no então Juizado de Menores. Enfrentou as mais poderosas autoridades do Estado para fazer valer o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando foi criado em 1990.
Há quatro anos, adquiriu o direito de se aposentar, mas nem cogita “pendurar as chuteiras”. Em 1996, chegou ao topo da carreira. Foi promovido à função de procurador de Justiça, deixando de atuar no juízo de 1º grau, para se dedicar aos processos em trâmite do Tribunal de Justiça. “Nunca pensei em deixar o Ministério Público, nem quando me aposentasse. Sou um apaixonado pela Justiça”.
Nesta entrevista, o futuro chefe do Ministério Público afirma que pretende dar à instituição uma feição social. Avisa que não vai tolerar a corrupção e diz que fortalecerá não só o Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), mas também o Núcleo de Proteção ao Patrimônio Público. Aqui, ele adianta quem vai nomear no próximo dia 3 de janeiro para ocupar o Gecoc e as subprocuradorias, mas mantém em segredo quem irá substituí-lo no Conselho Estadual de Segurança.
No ano em que completará 60 anos, o procurador Sérgio Jucá diz que vai fechar o cerco contra gestores corruptos e afirma que irá cobrar maior empenho do Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, além dos poderes Executivo e Legislativo. “Hoje, o mal que domina o Brasil é o da corrupção, e o Ministério Público de Alagoas vai ser implacável na luta contra quem pratica a improbidade administrativa. E quem me conhece sabe disso. Não iremos tolerar aqueles que avançam no dinheiro público”.
A posse de Sérgio Jucá ocorre neste dia 2 de janeiro, a partir das 17 horas, no Centro de Convenções. A seguir, um pouco mais do futuro procurador geral de Justiça de Alagoas.
Gazeta. O que lhe credenciou ao cargo de procurador geral de Justiça?
Sérgio Jucá. A vocação. A carreira no Ministério Público é um sacerdócio. A gente não enriquece, pode levar uma vida confortável. O promotor depende do orçamento público. É paixão. Quem exerce o cargo de promotor ou procurador de Justiça é dominado por este sentimento: a paixão de fazer justiça. É difícil encontrar no Brasil um promotor que não seja apaixonado pelo Ministério Público. Eu me sinto útil à sociedade. E o Estado investiu muito no procurador Sérgio Jucá, na minha formação jurídica. Espero retribuir. É por isso que não penso em me aposentar, a não ser quando sobrevier a aposentadoria que chamo, brincando, de expulsória [compulsória, aos 70 anos de idade].
Que Ministério Público o senhor vai conduzir a partir do dia 2?
O Ministério Público de Alagoas vive uma fase esplendorosa. Uma fase de crescimento institucional, graças à gestão exitosa do atual procurador geral de Justiça, Eduardo Tavares, mas também às gestões anteriores. Não posso esquecer a gestão do Coaracy Fonseca, Dilmar Camerino, Lean Araújo. Todos esses procuradores gerais contribuíram para o crescimento institucional do Ministério Público, de modo que vou assumir a Procuradoria-Geral de Justiça com o propósito de imprimir uma feição de Ministério Público social, empenhado na tutela coletiva, na proteção dos necessitados, dos hipossuficientes, que vele pelas minorias, pelos excluídos. Eu quero dar esta marca à instituição, mas sem negligenciar as atribuições clássicas, contra a escalada da violência, de repressão à improbidade administrativa. Vamos testemunhar um Ministério Público caçando as aves de rapina, dizendo não à corrupção.
O senhor fala em dar ao Ministério Público a marca social. Mas em termos práticos, que medidas o senhor vai adotar para atingir esta meta?
O Ministério Público é o guardião da lei, o protetor da sociedade. E tem áreas em que é preciso intensificar a sua atuação. Vamos ter uma instituição mais presente na defesa do acesso à saúde, na luta pela educação gratuita e de qualidade, em defesa dos interesses da criança e do adolescente, do idoso, do meio ambiente. Quero intensificar a atuação do Ministério Público nestes campos.
Ampliando o quadro?
Hoje, temos uma dificuldade. O último concurso realizado foi em 1996; há 16 anos. Temos carência de mais de 20 promotores. Não houve concurso por dificuldades orçamentárias. Mercê da atuação do doutor Eduardo Tavares, ele conseguiu um incremento orçamentário possibilitando abertura do concurso que está em andamento. Concluída recentemente a segunda fase, vamos agora para a terceira. O doutor Eduardo não vai ter a ventura de nomear estes promotores, em razão do tempo. Eu vou ter a alegria de recompor o quadro. O edital fixou em 28 vagas. Ou seja, vamos nomear, a partir de maio ou junho, 28 promotores. Isso será um ganho para a sociedade. Teremos mais 28 defensores do povo.
O senhor pensa em dar uma nova feição ao Gecoc? O que será dele na sua gestão?
Temos vários órgãos de execução no Ministério Público. Um dos mais importantes é o Gecoc, que vou fortalecer, dotando de meios imprescindíveis para sua atuação. Vou manter a composição, com o doutor Alfredo Mendonça, o doutor Luiz Tenório, o doutor Hamilton Carneiro e o doutor Antônio Luiz dos Santos Filho, mas com o reforço do doutor Elísio Maia. Também vou fortalecer os demais órgãos de execução. Um deles, muito importante, é o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, que luta contra a improbidade administrativa. Vou manter à frente deste núcleo, o doutor José Carlos Castro. O Gecoc e este núcleo vão atuar juntos, simultaneamente. Quando eu digo que o Ministério Público vai caçar as aves de rapina, não é apenas frase de efeito, é porque vou intensificar a repressão. Não se admite a corrupção na administração pública.
O senhor já sabe quem vai indicar para substituí-lo no Conselho Estadual de Segurança?
Vou anunciar no dia 3 de janeiro. Posso antecipar quem vai ocupar as duas subprocuradorias. O procurador de Justiça Walber José Valente de Lima vai ocupar o cargo de subprocurador geral institucional administrativo. E o procurador de Justiça Antiógenes Marques de Lira será o subprocurador geral judicial; vai atuar perante o Tribunal de Justiça.
Após recente julgamento no Tribunal de Justiça, no qual um dos réus era o prefeito Cícero Almeida, certa crise colocou em conflito o procurador geral de Justiça, Eduardo Tavares, e o subprocurador Afrânio Roberto.
Gazeta de Alagoas – Por: Carla Serqueira – REPÓRTER