Obras no Largo Cônego José Bulhões, em Santana, está parada há muito tempo (Foto: Clerisvaldo / arquivo)
A Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas aprovou numa reunião da ultima terça-feira (1º), o plano de trabalho do relator, senador Douglas Cintra (PTB-PB). O senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), presidente da subcomissão, confirmou a realização das visitas a essas obras, listadas anualmente pelo Tribunal de Contas da União e encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O parlamentar destacou a importância da boa utilização dos recursos da União. “Nosso objetivo é frear o desperdício de dinheiro público e garantir a conclusão de projetos estratégicos para a melhoria da infraestrutura e para a qualidade de vida da população”, afirmou.
A subcomissão deve encaminhar pedidos de informações preliminares sobre as obras ao Ministério do Planejamento, à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao TCU. Também será avaliada a necessidade de solicitar fiscalizações específicas ao TCU.
Além de visitar as obras, a subcomissão deve apresentar propostas legislativas para a melhorar a gestão de obras públicas federais; e a revisão das normas em vigor que impactam a realização de obras públicas federais. Estão previstas ainda a realização de debates e seminários com especialistas em obras públicas.
Para o senador Roberto Rocha (PSB-MA), “pior do que a escassez de recursos é a má aplicação desses recursos”. Ele defendeu a visita, pela comissão, de obras inacabadas, com objetivo de ver os problemas de perto e propor ações viáveis na conclusão dos trabalhos.
Da Agência Senado