Foto: Assessoria / Senador RC
O senador por Alagoas, Rodrigo Cunha (PSDB), esteve reunido nesta terça-feira (25), em Brasília, com o ministro da Educação, Milton Ribeiro. O tema em questão foi um pedido de urgência na regulamentação da Lei 14.057/2020, que prevê a liberação dos precatórios do Fundef para os docentes.
Segundo a assessoria do parlamentar, o ministro se comprometeu a colaborar para que o decreto de regulamentação seja editado o mais rapidamente possível. “Com isso, os professores contarão com o respaldo legal para receberem os recursos a que têm direito. Aos gestores, o decreto confere a segurança jurídica que faltava”, diz a nota de Cunha.
“Foi uma reunião muito produtiva, da qual saio bastante animado e confiante de que estamos muito perto de resolver essa disputa que se arrasta há muitos anos. Os professores sabem do meu empenho e da minha luta para que recebam finalmente esse merecido pagamento”, afirma o senador por Alagoas.
Ainda de acordo com seu gabinete, Cunha já teve inúmeras reuniões com diferentes órgãos e setores para solucionar o problema. Levou o caso ao Tribunal de Contas da União, ao Tribunal de Contas do Estado, à Defensoria Pública e ao governo federal. Quando o tema tramitava no Senado, ele foi o relator do projeto.
Além do ministro Milton Ribeiro, também participou da reunião o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes.
Da Redação com Assessoria / Senador RC