Foto: Jonas Pereira / Agência Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou em plenário nesta terça-feira (10), que vai colocar em votação já na primeira semana de março temas relacionados à reforma política. Segundo o presidente do Senado, dez propostas estão na Ordem do Dia da Casa. Os projetos tratam de assuntos como o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, um novo modelo de financiamento de campanha, duração dos mandatos do Executivo, percentual de vagas reservadas às mulheres e desincompatibilização dos chefes de Executivo que tentam a reeleição. A ideia é que as matérias sejam votadas em sincronia com a Câmara dos Deputados para agilizar o processo legislativo.
“Ou reformamos a política ou todos nós seremos, literalmente, reformados. Nosso sistema proporcional é anacrônico. Ele não reflete a vontade popular e ajuda a fragmentação partidária gerando instabilidade. Ninguém entende como um candidato, com 700, 400 e até 275 votos, como já ocorreu, assuma um mandato na Câmara dos Deputados. O voto transferível é uma deformação que estimula as legendas de aluguel”, destacou Renan.
O presidente do Senado lembrou que a Casa deu passos importantes como a redução e proibição de ter parentes como suplentes, mas segue devendo à sociedade uma reforma política. Renan Calheiros defendeu a limitação das doações às campanhas políticas. “Na questão do financiamento, penso, particularmente, que devemos olhar com atenção um modelo que limite o valor da doação a um teto da campanha do candidato, algo em torno de 5%, 7% do valor total da cada campanha. O financiamento exclusivamente público, ainda que meritório por igualar a disputa, é impraticável”, alertou.
Por Agência Senado