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Projeto de Lei (PL) que cria o Programa de Combate à Intimidação Sistemática – o bullying – foi aprovado pelo Senado Federal em turno suplementar, nesta quinta-feira, 19 de março. A matéria que estabelece uma política de enfrentamento a essa prática nas escolas foi aprovada como um substitutivo da Comissão de Direitos Humanos (CDH) ao PLC 68/2013. O texto agora será analisado pela Câmara dos Deputados, antes de seguir para sanção da presidente da República.
De acordo com o projeto, para combater a prática de bullying no ambiente escolar, os profissionais devem passar capacitação, para que possam implementar ações de discussão, prevenção e solução do problema. Além disso, segundo o texto, serão publicados relatórios anuais das ocorrências de violência nas escolas e nas redes de ensino.
Também são medidas sugeridas pelo PLC a orientação as famílias e responsáveis para que possam identificar e enfrentar as situações de bullying e a garantia de assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.
De acordo com o texto enviado para a Câmara, bullying é a sequência de episódios de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos, praticados reincidentemente por um indivíduo ou grupo contra outro indivíduo ou grupo, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas, produzindo na vítima prejuízos psicológicos, físicos ou morais.
Da Agência CNM, com informações da Agência Senado