Foto: Johnson Barros / Jornal do Senado
Os senadores aprovaram por unanimidade a proposta de emenda constitucional (PEC) que autoriza os médicos de carreira militar a trabalhar também no Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, a votação foi sugerida por senadores da base do governo e tem o objetivo de fortalecer o Programa Mais Médicos.
— Ontem, na reunião com os líderes, acertamos votar essa matéria para que o SUS possa utilizar médicos militares, que é uma reserva importante, e tenho a absoluta convicção de que ajudará na prestação de serviço à população— disse.
Pela PEC 122/2011, os profissionais de saúde do Exército, da Marinha e da Aeronáutica poderão acumular o cargo com funções na rede pública, em horários alternativos.
A expectativa do governo é de que 6 mil médicos da carreira militar sejam contratados por prefeituras e estados.
Para acelerar a aprovação da proposta, os senadores dispensaram o interstício previsto na Constituição para a aprovação de PECs, realizando os dois turnos de votação ontem.
O relator foi Eduardo Lopes (PRB-RJ) — suplente do autor do projeto, o senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ).
— Um médico militar poderá atender a população também em hospitais públicos da região. Teremos mais médicos na atenção básica e mais especialistas — afirmou.
A votação foi acompanhada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Vários parlamentares elogiaram a proposta, mas alguns, como José Agripino (DEM-RN), lembraram que a medida não soluciona os problemas da saúde pública.
A PEC ainda precisa passar por dois turnos de votação na Câmara. O governo tem interesse em aprovar rapidamente a matéria, que complementa o Programa Mais Médicos, instituído pela MP 621/2013. A instalação da comissão mista que analisará essa MP foi adiada para a próxima terça-feira.
Jornal do Senado com informações da Agência Brasil