Sob coordenação da Chefia de Articulação de Políticas de Prevenção da Secretaria de Estado da Segurança Pública, equipes policiais apreenderam 13 equipamentos sonoros durante uma ação da operação “Na Base do Sossego”. As apreensões ocorreram em bairros distintos de Maceió no último fim de semana.
Entre os dias 12 e 14 de julho, guarnições da Polícia Militar estiveram averiguando denúncias recebidas através do canal 181 e constataram as irregularidades pelo uso abusivo dos aparelhos. Os flagrantes foram feitos no Clima Bom, Jacintinho e Benedito Bentes, bairros que têm registrado boa parte das queixas que chegam ao Disque-denúncia. Dois deles também aconteceram em casas de shows do Brejal, na Levada, e da Ponta Grossa.
Além das duas apreensões nesses estabelecimentos noturnos, também foram recolhidos sons de oito residências e um bar, além de dois paredões, que estavam instalados em veículos. Os aparelhos foram encaminhados para a sede do Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, no bairro do Barro Duro, em Maceió. Já os proprietários serão intimados a participar de uma audiência no Juizado Criminal Especial da Capital, onde caberá ao juiz avaliar se eles poderão ter o equipamento de volta ou não.
Segundo o chefe de Prevenção da SSP, tenente-coronel Iran Rêgo, o objetivo é que ações rotineiras continuem para evitar o cometimento da perturbação do sossego, que acaba prejudicando muita gente na cidade.
“Nossa ideia é manter a ordem sempre. Um simples problema com o volume alto no uso dessas aparelhagens pode ocasionar vários outros tipos crimes, não só contra o patrimônio, mas contra a vida. Queremos ajudar a prevenir essas situações e pensar no bem-estar de todos”, afirmou o oficial.
A operação atua tanto na prevenção como também na fiscalização de denúncias, que podem resultar na apreensão de aparelhos de som de grande porte, os chamados paredões, que estejam descumprindo o artigo 42 da Lei de Contravenção Penal, ou os artigos 54 da Lei de Crimes Ambientais e o artigo 2.288 do Código de Trânsito Brasileiro.
Além das equipes das Bases Comunitárias de Segurança, pertencentes aos batalhões de área da PM, também participaram da ação guarnições do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), além de equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e do Batalhão de Rotam que ainda realizaram diversas abordagens em casas de shows.