Com o objetivo de fortalecer as manifestações culturais alagoanas típicas do período carnavalesco, o Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), lançou na edição do Diário Oficial, desta quarta-feira (18), o Edital “Prêmio Carnaval 2023”. O certame contemplará iniciativas que promovam o desfile em carnavais de rua, de 17 a 26 fevereiro de 2023, período oficial do carnaval. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 16 de fevereiro. E como forma de incentivo às manifestações culturais será distribuído, no total, R$ 775 mil em premiação.
Podem se inscrever o proponente maior de 18 anos, residente em Alagoas há pelo menos dois anos, e que, comprovadamente, seja representante de Blocos Carnavalescos ou de Escolas de Samba, ou seja reconhecidamente pessoa jurídica, dotada de natureza cultural, sem fins lucrativos e em atividade no estado.
A seleção será feita em duas etapas, através de habilitação jurídica e a análise de propostas, que serão avaliadas pela Comissão de Análise do Mérito e Seleção. Os Blocos Carnavalescos serão selecionados tendo como base o mapa de Regiões de Planejamento de Alagoas, de forma que serão escolhidos 44 blocos carnavalescos para a região Metropolitana e outros 56 para as demais regiões, sendo sete para Agreste, Alto Sertão, Baixo São Francisco, Médio Sertão, Norte, Planalto da Borborema, Serrana dos Quilombos, Tabuleiros do Sul, e seis escolas de samba para qualquer região.
Encaixam-se nos requisitos do edital quaisquer blocos carnavalescos, brincantes divididos ou não em alas, conduzidos por um porta-estandarte e puxados por uma banda de música ou charanga, blocos de maracatus e afoxés, agremiações que tem origem na cultura afro-brasileira e que tenham pelo menos uma percussão que acompanha um cortejo real, Escolas de Samba, brincantes fantasiados que desfilam ao som de um samba enredo cantado por um puxador e executado por uma bateria, e grupos que possuem comissão de frente, mestre-sala e porta-bandeira, abre alas e passistas.
Premiações
O total da premiação será no valor de R$ 775 mil, sendo R$ 625 mil distribuídos entre 125 blocos carnavalescos, com prêmios de R$ 5 mil cada um, e R$ 150 mil para seis Escolas de Samba, com prêmios de R$ 25 mil para cada uma. Cada proponente, pessoa física ou jurídica, só poderá se inscrever em uma única proposta.
Os formulários padronizados para inscrição estão disponibilizados no site oficial da Secult e deverão ser entregues devidamente preenchidos, em formato digital (cd, dvd, pen drive ou similar) e salvos em formato PDF, assinados pelo proponente, quando for o caso, ou através do cuca.al.gov.br.
“O edital visa promover o fomento e a difusão dos blocos carnavalescos e das escolas de samba em todo o Estado, fortalecendo e democratizando o carnaval de rua, e valorizando as tradições e a participação das comunidades locais”, disse a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas.