Trinta dias após o recesso, os representantes da Casa Thácio Chagas Duarte voltam a atuar no segundo semestre do ano.
Foto: Arquivo / Alagoas na Net
Passados trinta dias de descanso, os legisladores de diversas cidades brasileiras deverão voltar do recesso parlamentar neste início do mês de agosto. Em Santana do Ipanema, no Sertão de Alagoas, os vereadores deverão retomar a rotinas de sessões nesta sexta-feira (2) e já poderão ter uma importante matéria a ser apreciada.
De acordo com o presidente da Casa, Zé Vaz, [que de antemão já adiantou não poder participar da sessão, pois vai a uma reunião da UVEAL], a primeira sessão do semestre poderá ocorrer à apreciação da matéria em torno do Projeto de Lei que visa dar descontos em débitos da população com o município.
O PL, oriundo do Poder Executivo, já havia sido aprovado em maio pelos legisladores, com a modificação de um dos trechos pelo vereador Mário Siqueira, mas acabou sendo vetado pelo prefeito, após analise de sua equipe.
Segundo justificativa, o Poder Executivo verificou que os vereadores não teriam poder de alterar o projeto, da forma que estava, pois segundo a lei, os edis não podem gerar ônus ou reduzir a arrecadação do município.
Com este veto, o projeto acabou voltando a sua integralidade e assim disponibilizou para os devedores a oportunidade de quitação pelos seguintes percentuais:
90% de desconto para quitação à vista
70% de desconto para quitação em 06 meses
50% de desconto para quitação em 10 meses
30% de desconto para quitação em 12 meses
Ainda segundo Vaz, não é uma certeza que os vereadores analisem o veto, mas o vereador já adiantou que em conversa com os seus colegas, ao analisar a justificativa do gestor, o grupo de legisladores deverão acatar o veto e enviar a comunicação para o prefeito.
“Não posso confirmar que esse veto será analisado na sexta, já que outros vereadores poderão me acompanhar na reunião que irei, mas posso dizer que no mais tardar na próxima semana isso será definido, pois nenhum outro PL pode ser apresentado sem antes a analise deste veto”, respondeu Zé Vaz.
Caso o veto seja aprovado, um comunicado será imediatamente enviado ao prefeito, que fará a promulgação da lei.
Da Redação