De acordo com alguns relatos e informações obtidas pelo site Alagoas na Net centenas de contratados do município ainda não sabem o dia que irão receber por pelo menos dois meses já trabalhados.
Foto: Ilustração
A falta de informações sobre datas exatas de pagamentos de seus honorários tem tirado o sono de boa parte, se não todos, os servidores contratados da Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema. Se não bastasse começar o ano com dívidas, pois uma grande parte destes não receberam seus salários dos últimos dois meses, eles agora estão à espera a complacência do Poder Público Municipal, que a propósito, pouco tem falado no assunto.
De acordo com alguns relatos e informações obtidas pelo site Alagoas na Net centenas de contratados do município ainda não sabem o dia que irão receber, isso já passados pelo menos dois meses de trabalho. Algumas informações não oficiais indicam que alguns destes servidores devem completar o terceiro mês de serviço agora, sem nenhum centavo de remuneração.
Há exatos 11 dias, nossa reportagem publicou uma matéria em que questionava o silêncio da Prefeitura em relação à previsão de pagamento dos salários dos profissionais da Educação. Na ocasião, citamos a existência de um recurso do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que havia sido repassado à Prefeitura nos dias 8 e 9 do mês corrente, aproximadamente R$ 800 mil. Três dias depois, outra parcela de recurso foi somada (um valor de R$ 349.515,49), ajudando a contemplar parte do pagamento da classe.
Nesta data de hoje, terça-feira (20), como de costume todas as prefeituras do País recebem a chamada 2ª parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) do mês, num total de três parcelas. A data também é importante, pois, segundo calendário de pagamentos da gestão é a data que o Poder Executivo passa parte dos recursos do duodécimo para o Poder Legislativo.
De acordo com dados do Portal do Banco do Brasil, após as deduções de recursos da Saúde, Fundeb e dívidas com o INSS, a quantia positiva que restou nos cofres da Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, nesta data, somou pouco mais de R$ 250 mil (exatos R$ 258.892,21). Isso sem contar de cerca de R$ 60 mil (exatos R$ 62.103,68), relativo ao Fundo Saúde, também oriundo do FPM.
As referências são apenas do repasse do FPM, já que a Prefeitura também é contemplada com os repasses estaduais, vindos das arrecadações de ICMS, IPVA, dentre outros impostos. Baseado na média repassada nos meses do ano anterior, o valor desta segunda fonte gira em torno de R$ 300 mil por mês. Valor esse repassado em partes e dias diferente do mês.
Mais despesas menos receita
Tendo em vista a certeza de recebimentos dos chamados “recursos carimbados”, era de se esperar que os gestores públicos agissem com planejamento e serenidade, para que em toda a sua gestão, cada setor do governo e seus colaboradores pudessem ser contemplados de maneira equilibrada, não deixando faltar nenhum provimento em momentos de “crise”. Infelizmente, esse desejo não tem se tornado realidade para muitos munícipes santanenses.
Na cidade sertaneja, ao que se percebe a situação já passou do limite e beira a irresponsabilidade. Em conversa recente com o presidente do Conselho Municipal do Fundeb, Alberto Carvalho, ele afirmou categoricamente que um dos principais motivos para que a Prefeitura esteja tendo problemas no pagamento dos servidores da Educação é nitidamente o exorbitante número de contratados. “O ano passado foi muito turbulento, não foi feito nenhum estudo ou perfil para avaliar a necessidade de profissionais em cada escola, por isso houve esse descontrole”, comentou o servidor.
Levando em consideração o relato do presidente, a contratação de maneira descontrolada pode (ou diríamos deve) estar afetando não só a educação, mas sim outros setores do município e com certeza é um dos aspectos quem tem levado o prefeito de Santana, e sua equipe de governo, a ter problemas na hora de fechar as contas.
O próprio Alberto também confessou que já solicitou a atual folha de pagamento, do setor da educação, para que a entidade fiscalizadora e seus representantes possam assim avaliar o tamanho do problema e buscar uma solução. Até a semana passada ele afirmou que suas solicitações ainda não tinham sido acatadas e que ainda esperava estes dados.
Gastando mais do que recebe, no final das contas, o Poder Executivo em Santana tem agido de forma contrária ao sistema natural de administração, que seria ter despesas iguais ou menores que suas receitas, não tendo assim problemas em relação a dívidas. O que era pra se tornar uma exceção (no caso o atraso de salários), tem sido enfrentado com uma árdua e dolorosa rotina. E as perspectivas do futuro não são as melhores.
Por Lucas Malta / Da Redação