“Essa oportunidade está servindo pra eu me capacitar como profissional e ir ao caminho de um verdadeiro cidadão” relata presidiário do Núcleo Ressocializador da Capital.
Reeducando trabalha em fábrica de colchões próxima ao complexo prisional (Foto: Caio Loureiro)
A segregação de pessoas que cometeram crimes, por si só, pode não deixar o apenado com condições de conviver com a sociedade quando voltar a ter liberdade. No sistema prisional de Alagoas, a ideia de que o condenado deve ser de fato ressocializado tem sido amplamente colocada em prática, com a viabilização do emprego de 762 reeducandos.
Só do regime fechado, são 475 presidiários que atuam em 22 postos de trabalho dentro do sistema e em fábricas no entorno, que produzem colchões, vidraças, argamassa e blocos de concreto pré-moldados. Eles também trabalham na construção de dois novos presídios, em oficinas de marcenaria e serviços de limpeza e manutenção das unidades em que estão presos.
O Núcleo Industrial Bernardo Oiticica originou-se a partir do Programa Começar de Novo, instituído em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenado em Alagoas pelo desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, vice-presidente do Tribunal de Justiça.
Dos regimes aberto e semiaberto, 287 reeducandos também recebem assistência do sistema prisional para se inserirem no mercado de trabalho. Por meio de convênios, eles atuam em instituições como a Universidade Federal de Alagoas, Secretaria de Estado da Educação, Bombeiros e Polícia Militar.
Visita
Em visita às fábricas, Tutmés Airan reforçou o intuito do Judiciário de priorizar a ressocialização. “Nossa perspectiva é que mais indústrias possam se instalar, a partir do exemplo daquelas que já estão trabalhando. A ideia é fornecer ao presidiário trabalho, renda e esperança para que ele possa retomar o caminho da normalidade”.
O desembargador também visitou as obras do novo presídio masculino do sistema, que e terá 700 vagas. “Estamos aqui num presídio que está em momentos finais da sua construção, para observar um outro lado da política penitenciária que é a criação de novas vagas, que é uma necessidade absoluta”. A construção também conta com mão de obra carcerária.
Benefícios
O magistrado José Braga Neto, titular da 16ª Vara Criminal – Execuções Penais, ressaltou que a política de ressocialização é vantajosa tanto para os presos – que têm um dia de redução da pena para cada três dias trabalhados – quanto para os empresários, que não precisam arcar com obrigações trabalhistas como alimentação e vale-transporte.
“Em relação ao apenado, é de uma valia ímpar. Ele vai ter uma ocupação diária e realmente está se ressocializando. Os presos são tratados com respeito e dignidade”, enfatizou Braga Neto.
Aproveitando a visita dos magistrados, Élinton Batista tirou dúvidas sobre o cumprimento de sua pena (Foto: Caio Loureiro / Ascom TJ/AL)
Caminho da cidadania
Élinton Batista, 26 anos, é um dos 80 presos do Núcleo Ressocializador da Capital que estão empregados nas fábricas erguidas nos arredores do complexo prisional de Maceió, no bairro do Tabuleiro dos Martins. Detido a 3 anos e 8 meses, trabalha da fábrica de colchões BonSono há 4 meses, mas já tem quase 2 anos de trabalho dentro do sistema.
Ele se releva muito grato pelo emprego, especialmente por poder ajudar financeiramente sua esposa e filhas de 4 e 6 anos, “que são as pessoas que mais sofrem com tudo isso”.
“Lá dentro do sistema, a gente também tem acesso às aulas, são duas formas de ressocialização. Essa oportunidade que eu estou tendo, eu não tive lá fora, antes de estar no sistema, e está servindo pra eu me capacitar como profissional e ir ao caminho de um verdadeiro cidadão”.
Fábricas
A fábrica de colchões conta 58 funcionários e destes, 28 são reeducandos. Está instalada ao lado dos presídios desde novembro de 2012 e produz 300 peças por dia, atendendo a 400 lojistas em Alagoas e Pernambuco. “Fomos a primeira fábrica em Alagoas a ter o selo do Inmetro e uma das dez primeiras no Brasil. A nossa qualidade é inquestionável”, garante Carlos Pinheiro Júnior, o proprietário.
O empresário Roberto Bonesse também acreditou na proposta de empregar mão de obra carcerária. Na sua fábrica de blocos de concreto pré-moldados, trabalham 28 presos em regime fechado. “Eles estavam direcionados no caminho errado, mas se você coloca no caminho certo, para executar uma tarefa, eles executam muito bem”.
Fábrica de blocos de concreto representa uma nova chance para 28 presos (Foto: Caio Loureiro / Ascom TJ/AL)
A inserção dos presos em regime fechado nas fábricas é coordenado por Evany Vianei Soares Cavalcante, diretora de educação, produção e laborterapia da Superintendência Geral de Administração Penitenciária.
O trabalho dos reeducandos em regime aberto ou semiaberto é administrado pela gerente de reintegração social e acompanhamento de alternativas penais, Shirley Mirele Gonçalves Araújo, da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social.
Por Isaac Neves / Assessoria TJ/AL