Projeto Sede de Aprender fiscaliza escolas em São Sebastião e Major Izidoro (Foto: Assessoria / MPAL)
O projeto Sede de Aprender esteve no município de São Sebastião e de Major Izidoro para fiscalizar se as escolas da região estão proporcionando aos alunos um ambiente adequado ao ensino. Ao todo, quatro unidades foram visitadas na última segunda-feira (22). A fiscalização constatou problemas estruturais, ausência de climatização nas salas de aula e armazenamento inadequado dos alimentos utilizados para o preparo da merenda.
De acordo com o promotor de Justiça Klerber Valadares, a unidade de ensino que mais chamou a atenção da equipe do Projeto foi a Escola Municipal Silvio Amaral, que fica em Major Izidoro. A escola apresenta desgastes na estrutura, além de paredes sujas e com infiltrações nos ambientes internos.
O relatório aponta que duas turmas assistem as aulas no corredor, local inapropriado para esse tipo de atividade. Há ainda a presença de moscas e mosquitos em todas as dependências do colégio, situação que precisa ser averiguada. Os alimentos são armazenados em locais inadequados e não possuem etiquetas indicando a data de validade.
O promotor afirma que o Ministério Público acompanhará a licitação que está sendo realizada para a reforma da Escola Municipal Silvio Amaral para garantir que os problemas observados sejam solucionados o mais rápido possível.
Fiscalização
No mesmo dia, outras três escolas foram visitadas. Na Escola Municipal Pedro José Gregório, que também fica em Major Izidoro, o relatório aponta que as salas de aula não são climatizadas e apresentam infiltração nas paredes. Não há sabonete e papel higiênico nos banheiros. Os armários são inadequados para o armazenamento de alimentos, que não possuem etiquetas indicando a data de validade.
O relatório aponta que a Escola Municipal 31 de Maio, que fica em São Sebastião, tem estrutura adequada, com quadra coberta e pátio com espaço para a realização das atividades de lazer. Há fornecimento de água mineral para os alunos. Sobre os problemas na unidade, o documento indica a necessidade de reparos na quadra poliesportiva e nas salas de aula, que apresentam goteiras.
Para finalizar, o projeto esteve na Escola Municipal Deraldo Campos, em São Sebastião. O relatório traz que o município fornece água mineral para os alunos. Sobre a infraestrutura, as salas não têm climatização e o mobiliário apresenta ferrugem. Sobre o armazenamento da merenda, não são utilizadas etiquetas para indicar a data de validade dos produtos, algo recorrente nas outras unidades de ensino.
Além do MPAL, participaram das fiscalizações o Instituto do Meio Ambiente, o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Militar.