Foto: Comunicação / ALE
Os parlamentares presentes na sessão ordinária desta quinta-feira, 23, analisaram 21 itens na ordem do dia, incluindo a votação em 2º turno do projeto de lei ordinária nº 512/2023, que reconhece o município de Maravilha como a Capital Alagoana da Paleontologia. De autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), o texto foi aprovado por unanimidade.
Em seu projeto o parlamentar informa que o Sítio Paleontológico Ovo da Ema se destaca pela presença de pequenas depressões em rochas gnáissicas preenchidas por fluxo de detritos neogênicos e fósseis conhecidos como tanques, com vasto material fóssil de animais pré-históricos nas imediações da cidade. “A partir de 1997, o paleontólogo Jorge Luiz Lopes começou a se dedicar ao estudo da área e a detectar fragmentos de ossos de animais gigantescos que viveram há mais de 10 mil anos. Vendo a importância do sítio descoberto, Jorge Luiz defendeu sua tese de doutorado sobre a região e, com o apoio da Prefeitura, instalou em Maravilha um museu, para onde levou seus achados composto por esqueletos, em fragmentos grandes e pequenos, de preguiças-gigantes, com quase seis metros de altura, partes de esqueletos de tigres-dentes-de-sabre, toxodontes e mastodontes, todos em excelente condição de estudo e exposição, assim como partes de carapaças de um tatu gigante”. O projeto segue agora para sanção governamental.
Acompanhe as demais matérias analisadas na Ordem do Dia:
Matéria votada em turno único:
– Veto total ao projeto de lei ordinária 944/2022, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que propõe alteração do art. da lei nº 3.437, de 25 de junho de 1975.
Matérias votadas em 2º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 64/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de propagandas educativas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes em eventos culturais, esportivos e nas salas de cinema e teatros, na forma que menciona.
– Projeto de lei ordinária nº 397/2023, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que considera de Utilidade Pública a Associação Agropecuária dos Agricultores do Sítio Boa Vista dos Dionísios.
– Projeto de lei ordinária nº 497/2023, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (MDB), que declara de Utilidade Pública o Instituto Edésio Pereira e Norma Soares – IEPNS.
– Projeto de lei ordinária nº 504/2023, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que considera de Utilidade Pública o Instituto Abelha Rainha – IAR.
– Projeto de lei ordinária nº 521/2023, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que concede o título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao senhor padre Bacilon Monteiro da Silva.
– Projeto de lei ordinária nº 529/2023, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (MDB), que declara de utilidade pública a Associação Beneficente Frei Damião.
Matéria votada em 1º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 418/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da lei estadual nº 5.336/1992, para aplicação no âmbito do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Matérias discutidas em 2º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 210/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que institui a Política Estadual de Combate a Obesidade e ao Sobrepeso no âmbito do Estado de Alagoas.
– Projeto de lei ordinária nº 520/2023, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Alagoas a banda fanfarra Dr. Rubens Canuto, do município de Pilar.
– Projeto de lei ordinária nº 527/2023, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que considera de Utilidade Pública a comunidade terapêutica Levanta do Pó-Yahwah Shamma.
– Projeto de lei ordinária nº 549/2023, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que considera de Utilidade Pública a Igreja Evangélica de Deus Poço das Ovelhas.
– Projeto de lei ordinária nº 567/2021, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que dispõe sobre a destinação de produtos apreendidos pelas autoridades do Governo às instituições filantrópicas sem fins lucrativos do Estado de Alagoas.
Matérias discutidas em 1º turno:
– Projeto de resolução nº 42/2023, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que concede a comenda de mérito legislativo Tavares Bastos ao desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza.
– Projeto de resolução nº 44/2023, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que concede o título de Cidadão Benemérito Pontes de Miranda à advogada Natália França Von Sohsten.
– Projeto de lei ordinária nº 17/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que estabelece a realização de projeto em escolas públicas e privadas do Estado de Alagoas, para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar os estudantes acerca de sua relevância, bem como instituir ‘cãoterapia’.
– Projeto de lei ordinária nº 628/2023, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que dispõe sobre a denominação da Cisp 3, localizada no bairro do Benedito Bentes, no município de Maceió.