Juíza Ana Florinda, coordenadora do NPF. Foto: Dicom TJAL. Juíza Ana Florinda, coordenadora do NPF. (Foto: Dicom TJAL)
O projeto Desburocratizando o Acesso ao Direito à Filiação, do Núcleo de Promoção da Filiação (NPF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), foi um dos 13 trabalhos selecionados pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para fazer parte de uma exposição no museu do Supremo Tribunal Federal (STF), no mês de abril.
A mostra “Magistratura Cidadã: da normativa constitucional à efetivação dos direitos sociais” é uma realização da AMB, em parceria com o STF e o Banco de Brasília (BRB). O material foi produzido pela Diretoria de Comunicação do TJAL, e concorreu com outros projetos apresentados por juízes de todo o país. Confira aqui.
O projeto destaca os serviços oferecidos pelo núcleo, que tem o objetivo de efetivar direitos básicos de todo cidadão. “O projeto foi selecionado por atender a característica de implementar novos paradigmas nas relações com a comunidade, dando oportunidade de acesso à Justiça a uma parcela da população extremamente carente, desassistida e em situação de grande vulnerabilidade”, disse a magistrada Ana Florinda, coordenadora do NPF.
O material que será exposto descreve o trabalho do núcleo, como o reconhecimento de paternidade, realização de exames de DNA em parceria com laboratórios conveniados com o TJAL, acordos de alimentos, guardas e convivência.