Segundo conteúdo do projeto, está previsto um valor de R$ 114 milhões para receitas em 2015. O montante tem alta de mais de R$ 24 milhões, comparado ao orçamento deste ano.
Foto: Lucas Malta / Alagoas na Net
Vereadores da cidade de Santana do Ipanema votaram em sessão ordinária nesta sexta-feira (12) o Projeto de Lei 11/2014 que prevê o Orçamento Municipal para o ano de 2015. O PL oriundo do Executivo foi apresentado em novembro e após passar pelas comissões entrou para votação na manhã de hoje. Segundo conteúdo do projeto, está previsto um valor de R$ 114 milhões para receitas em 2015. O montante tem alta de mais de R$ 24 milhões, comparado ao orçamento deste ano.
Assim como as receitas, o PL também discrimina as despesas por áreas como Câmara Municipal, que deve gastar pouco mais de R$ 2,7 milhões, além de secretarias, como a de Educação, Cultura, Esportes e Turismo, que terá gastos em torno de R$ 14,4 milhões no ano que vem.
A área que aponta maior fonte de despesas, como acontece todos os anos, será o Fundo Municipal de Saúde, com quase R$ 42 milhões.
Emenda aprovada
Antes da votação do próprio projeto, uma emenda modificativa foi apresentada e aprovada pela na Casa, com a preferência de 7, dos 9 parlamentares. A emenda já é quase uma recorrência em todos os anos, isso porque, a mesma tem sempre sido apresentada, após o envido do PL do Executivo.
Ela faz modificar o artigo 5º do PL que antes permitia a Prefeitura abrir créditos suplementarias de 100%, através de medidas provisórias. Com a modificativa o órgão poderá agora somente aprovar estes mesmos créditos no valor de apenas 5%, sendo o restante, ficando a cargo de autorização através do Poder Legislativo, ou seja, a Câmara Municipal.
Requerimento e adiamento da Mesa Diretora
Além da aprovação do projeto orçamentário, a Câmara de Santana também aprovou um requerimento do presidente da Casa, José Vaz (PSDC) que pede informações à Receita Federal sobre os acordos feitos entre a Prefeitura e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Ainda nesta sessão se esperava a votação da Mesa Diretora que definiria a equipe para o biênio 2015/2016, contudo, o presidente da Casa, para a surpresa de vários vereadores presentes, adiou a votação desta Mesa e já convocou uma sessão extraordinária para a próxima quarta-feira (17).
Por Lucas Malta / Da Redação