Advogados Izaldy e Aecyo Barbosa ao lado das , agora empossadas (Foto: Lucas Malta / Alagoas na Net)
Dez aprovadas no concurso público de Poço das Trincheiras, realizado em 2013, tomaram posse nesta terça-feira (8), para o cargo de professora de séries iniciais. A entrega do termo foi feita pelo prefeito Valmiro Costa junto com a secretária de Educação, Luzinete Souza e outros membros do governo.
O evento também foi prestigiado de perto pelos advogados Izaldy, Aecyo e Aryelisson Barbosa, integrantes do Escritório Barbosa & Barbosa, que defenderam judicialmente os concursados. Foi a partir de vitórias na Justiça e acordos com o Executivo, que os atuais servidores conseguiram efetivar seus direitos.
A secretária de Educação ressaltou que as novas professoras chegam para reforçar o quadro e espera que Poço melhore ainda mais nessa área. “Temos o compromisso de buscar o melhor para Educação, sem olhar para cor partidária. É dever da gestão tratar todos com respeito”, disse Luzinete.
Em sua fala, o prefeito de Poço das Trincheiras relembrou o quanto foi difícil a luta destes novos servidores municipais. “Vocês lutaram para fazer um concurso, provaram que são capazes, provaram que querem trabalhar, enfim provaram tudo o que é necessário”, falou Valmiro.
Secretária de Educação Luzinete Souza ao lado do prefeito e membros da gestão (Foto: Lucas Malta / Alagoas na Net)
O advogado do grupo das professoras de Poço também fez uma fala, destacando o papel democrático que a atual gestão tratou a causa de suas clientes.
“Quando Valmiro assumiu, a primeira coisa que fez foi abrir a porta para todos os servidores, inclusive vocês. Ele ouviu nossos argumentos e entendeu que vocês buscavam um direito. Hoje é a finalização do caminho que vocês começaram ao prestar o concurso. Fico feliz em ajudar vocês nisso”, disse Izaldy.
Prefeito Valmiro Costa falou para as novas servidoras (Foto: Lucas Malta / Alagoas na Net)
Defesa na Justiça
Em conversa com o site Alagoas na Net, o advogado do Escritório Barbosa & Barbosa falou da luta que travou há mais de 5 anos na defesa das suas clientes.
“Propomos 15 ações na Justiça, em que aprovados no concurso de Poço buscavam o direito de assumir sua vaga. Tivemos a primeira sentença procedente em abril de 2021, com isso, pedimos ao Judiciário que estendesse aos outros processos o mesmo efeito, já que se tratava da mesma demanda”, explicou.
O jurista conta que, diante do reconhecimento judicial, obtido pela primeira sentença, foi programada uma audiência junto com a Prefeitura Municipal, e que logo em seguida teve a participação e ratificação do Ministério Público Estadual.
Advogado Izaldy Barbosa, conseguiu garantir o direito de concursados em Poço das Trincheiras (Foto: Lucas Malta / Alagoas na Net)
“Consegui apresentar ao prefeito argumentos sólidos de que nomear as minhas clientes, não só garantiria o princípio da celeridade processual, mas também a otimização dos atos administrativos, ou seja, iríamos reduzir a espera por novas decisões, tendo em vista a jurisprudência já consolidada”.
Izaldy Barbosa entendeu também que a Procuradoria do Município foi sensível aos motivos elencados, orientando o gestor público a promover as nomeações e pôr fim ao processo judicial. “Esses 10 foram os primeiros, mas a gestão já adiantou que tem interesse em nomear nossos outros cinco clientes”, finalizou.
Outras vitórias
Essa não é a primeira vitória na Justiça em que o advogado Izaldy Barbosa alcançou o direito dos seus clientes. Em 2016, o escritório Barbosa & Barbosa representou várias ações contra o município de Santana do Ipanema, para garantir vaga de aprovados no último concurso. O site Alagoas na Net também abordou o assunto, RELEMBRE AQUI.
