Livro aprofunda os aspectos teóricos do concurso, que em geral são pouco estudados no meio jurídico.
O procurador Fábio Lins investiga o significado de 34 princípios (Foto: Ascom PGE)
O procurador de Estado Fábio Lins de Lessa Carvalho lança na próxima quarta-feira (4), às 19h, sua nova obra intitulada “Principiologia do Concurso Público – Elementos para a formação de uma teoria geral”. Ele é autor do livro “Igualdade, Discriminação e Concurso Público – Análise dos requisitos de acesso aos cargos públicos no Brasil”, lançado no ano passado e que teve destaque nacional pelo debate sobre os requisitos para o acesso a cargos públicos e o direito à igualdade de condições que deve ser garantido aos candidatos. O lançamento é aberto ao público e acontecerá na Livraria Leitura, no Parque Shopping Maceió, em Cruz das Almas.
Nesta nova obra, o procurador aprofunda os aspectos teóricos do concurso público, que em geral são pouco estudados no meio jurídico, pois a publicação fornece as bases para formação de uma teoria geral no Brasil. Para obter esse resultado, o autor se baseou nas identificações e divisão de normas principiológicas em três categorias: princípios basilares do concurso, princípios constitucionais do Direto Administrativo aplicáveis à competição e princípios específicos do procedimento administrativo do concurso público.
De maneira geral, a obra investiga o significado de 34 princípios, destacando suas inúmeras repercussões dentro do concurso público.
A repercussão do tema, portanto, vai além dos concurseiros e passa a englobar as Administrações Públicas que conduzem os concursos, a banca examinadora e os órgãos de controle que os fiscalizam, como o próprio Poder Judiciário. Ele serve de parâmetro para o comportamento não apenas das milhares de pessoas que se inscrevem nos concursos, mas todos os envolvidos direta e indiretamente nesse processo.
“Como no direito brasileiro praticamente inexistem leis que dispõem sobre as regras do concurso público, o papel dos princípios jurídicos ganha uma relevância ainda maior. Desta forma, estamos favorecendo a cidadania, que só tem a ganhar com o aperfeiçoamento desse importante instrumento democrático”, explica o autor Fábio Lins.
QUEM É
Além de procurador do Estado de Alagoas, Fábio Lins é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Alagoas e do Centro Universitário Cesmac. Agora em seu quarto livro, ele é também autor das obras o “Princípio da Impessoalidade nas Licitações”, “Acesso Igualitario a la Función Pública – Consideraciones sobre el Modelo Español de Selección de los Funcionarios” e “Igualdade, Discriminação e Concurso Público – Análise dos requisitos de acesso aos cargos públicos no Brasil”. O procurador ainda mantém um blog sobre Cultura e Viagens na internet (www.culturaeviagem.wordpress.com).
Por Alexandre Lino / Agência Alagoas