A proposta é que seja uma ampla discussão sobre o assunto (Foto: Ascom / Assembleia)
A primeira infância será tema de uma audiência pública que acontecerá na próxima segunda-feira (26/02), às 10h, na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). A proposição é do deputado estadual Ronaldo Medeiros (PT).
Segundo o parlamentar, o fato da primeira infância ser a principal fase da vida de um ser humano o levou a propor este momento. A Secretaria de Estado da Primeira Infância (Cria) foi convidada a participar da audiência pública e terá a possibilidade de apresentar sua atuação.
Para Medeiros, a criança precisa ter uma alimentação e cuidados adequados, além de carinho. Já a mãe precisa trabalhar para ajudar no sustento da família, assim como o pai. “Então, vejo no Cria tudo isso. Uma solução para problemas ainda graves, como a desnutrição. Às vezes, as mães são obrigadas a deixar os filhos menores com outros filhos. Às vezes, vemos crianças de cinco ou seis anos de idade cuidando do irmão de um ano de idade. Esse tipo de situação dificulta demais a possibilidade de as mães saírem para trabalhar”, observou referindo-se a alguns dos benefícios das 54 Creches Cria já inauguradas pelo Governo de Alagoas.
O deputado estadual destacou que ter uma Secretaria de Estado voltada à primeira infância, que iniciou como um programa, supre muitas das dificuldades enfrentadas pelas famílias em condição de vulnerabilidade social. “Não só com a questão da creche, mas também com o recurso que as mães têm desde a gestação até a criança completar 5 anos e 11 meses”, afirmou.
De acordo com o parlamentar, a expectativa é divulgar o Cria para mais setores da sociedade. Além disso, elaborar um relatório para o Governo do Estado e às secretarias, que tenham relação com a primeira infância. “Também esperamos que a sociedade civil, especialistas e gestores possam fazer uma boa discussão sobre a primeira infância, apresentem seus resultados e proponham ações que deixem o Cria ainda melhor”, explicou.
Além da secretária do Cria, Paula Dantas, devem participar secretários de estado, parlamentares, Defensoria Pública, representantes da sociedade civil, entre outros. A audiência é um espaço aberto ao público em geral que tenha interesse pela pauta.
De acordo com Medeiros, a depender da discussão durante a sessão, a Assembleia Legislativa poderá elaborar projetos de lei ou indicações ao Poder Executivo para contribuir com a questão da primeira infância.
Para Paula Dantas, o momento representa uma conquista, pois é necessário pulverizar a cultura sobre a importância da primeira infância. A secretária defende que o tema deve despertar interesse de toda sociedade devido à relevância e pelo fato de compreender que a pauta é uma responsabilidade de todos, conforme prevê a própria Constituição Federal.
“Quando pensamos na primeira infância, precisamos inserir a família. É primordial o entendimento de que apostar na primeira infância é um investimento e não despesa. É oportunizar dignidade e garantir direitos básicos com qualidade e respeito à pessoa humana”, afirmou a secretária Paula Dantas. a