Presidente do TJ conversou com os gestores municipais. (Foto: Caio Loureiro / Assessoria TJ)
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, reuniu-se, na ultima sexta-feira (10), com representantes dos municípios que aderiram ao projeto Moradia Legal II a fim de tomar conhecimento das etapas concluídas em cada cidade. O projeto visa regularizar a documentação dos imóveis da população de menor poder aquisitivo.
Os gestores dos municípios de Mata Grande, Inhapi, Maragogi, Marechal Deodoro, São José da Tapera, Delmiro Gouveia, Pão de Açúcar, Poço das Trincheiras e Cacimbinhas relataram como estão providenciando os levantamentos necessários e tiraram dúvidas sobre o projeto. O município de São José da Tapera, localizado no Sertão alagoano, já realizou a topografia das residências e provavelmente será o primeiro a ter a documentação entregue à população.
O presidente Washington Luiz destacou que o processo de regularização depende do esforço de cada município. “O interessante desse projeto é que a atuação dos gestores independem um do outro. A medida que um município cumprir tudo o que é necessário, iremos fazer a entrega da documentação”, disse.
O magistrado Carlos Cavalcante, auxiliar da corregedoria e presidente da comissão do Moradia Legal II, explicou que no dia 8 de maio deste ano, os municípios que fazem parte do projeto devem apresentar à Corregedoria o levantamento topográfico, fotográfico e o cadastro de moradores que receberão os títulos de posse. No dia 12 de junho, será entregue um relatório ao presidente Washington Luiz sobre os municípios que cumpriram todas as determinações para a entrega da documentação a seus cidadãos.
Da Assessoria TJ/AL