Deputada Rosinha da Adefal apresentou relatório com políticas de proteção às mulheres
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, recebeu, nesta segunda-feira (05), a deputada federal Rosinha da Adefal, representante da Comissão Parlamentar Mista (CPMI) da Violência contra a Mulher no estado de Alagoas. Na ocasião, a parlamentar apresentou algumas das recomendações que estarão contidas no relatório sobre as políticas e equipamentos de proteção às mulheres no estado.
O levantamento da CPMI, aprovado em julho deste ano, foi elaborado pela senadora Ana Rita (PT-ES), e contem dados de dezessete estados da federação e do Distrito Federal sobre políticas para otimizar a aplicação da lei de proteção à mulher. De acordo com os dados, Alagoas é o segundo estado brasileiro com os maiores índices de violência contra a mulher. As cidades de Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo, Maragogi e São Miguel dos Campos são as mais violentas.
Segundo a deputada, a maioria dos casos está relacionada ao alcoolismo, uso de drogas e a uma “cultura machista” presente no estado. Em Maceió, o 4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher atende às demandas da capital. Em Arapiraca, segunda maior cidade do estado e primeira nos índices de violência contra a mulher, um dos dois juizados do município (1º ou 2º Juizado Especial Cível e Criminal) responderá pela ações.
“Um dos dois juizados de Arapiraca será também o Juizado de Violência Contra a Mulher, enquanto não pudermos criar um juizado específico. Com as nomeações dos concursados, colocaremos um maior número de pessoal para suprir essa necessidade”, comentou o presidente da Corte estadual.
Uma nova reunião será marcada para entrega do relatório oficial à Justiça. Além do Poder Judiciário, o relatório será entregue a outros órgãos ligados à mulher no estado.
TJ/AL