Foto: Marcos Santos / USP Imagens
A Secretaria do Tesouro Nacional realizou um repasse extra na ultima sexta-feira (28) para todos os municípios brasileiros. Os valores são decorrentes da classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e gerou para as prefeituras um crédito de R$ 195.062.937,43, já descontado a retenção do FUNDEB e, em valores brutos, de R$ 243.828.671,79.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) este repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos.
Quando a pessoa jurídica ou até mesmo a pessoa física efetua o pagamento do Refis, a RFB classifica quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é IR e IPI e efetua os repasses correspondentes ao FPM.
Para Alagoas
Entre esses recursos extras, em Alagoas o aporte chegou ao total de quase R$ 6 milhões (exatos R$ 5.802.131,59). CONFIRA AQUI os valores completos e com o coeficiente para cada município.
Da Redação com CNM