Foto: Reprodução / AMAAL
O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), o prefeito de Pão de Açúcar, Jorge Dantas, participa, mais uma vez, da Mobilização Permanente de Prefeitos, nesta terça e quarta-feira, em Brasilia.
Na reunião realizada na tarde desta terça-feira, 28, na Câmara dos Deputados, os temas abordados foram o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a prorrogação do prazo para o cumprimento da Política Nacional dos Resíduos Sólidos e o novo critério de reajuste do piso dos professores.
Na Câmara dos Deputados não houve quórum até o início da noite. Portanto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014, que aumenta o FPM em 1%, não pode ser votada. A expectativa dos líderes era colocar na pauta do Plenário esta e outras matérias polêmicas. Mas, sem a presença da metade mais um não é possível votar nada.
“Estamos tentando pressionar os deputados, para apressar a votação do aumento do FPM, já aprovado no Senado, onde, inclusive, se encontra para votação, talvez nesta semana, a prorrogação do prazo da Lei de Resíduos Sólidos. Também abordamos a realização da Marcha dos Municípios, que será realizada no próximo ano”, destacou Dantas, reforçando que as discussões sobre esses temas devem ser ampliadas, devido à relevância dos mesmos.
Para Dantas, todas as semanas os prefeitos devem se organizar para estar algum grupo em Brasília, mobilizados. “O período é difícil, ou nos mobilizamos ou não conseguiremos prorrogação e nem aumento no FPM”.
Durante a reunião, o presidente da AMA informou que a associação sempre estará presente, como vem ocorrendo, em todas as reuniões e audiências que tratarem de assuntos pertinentes aos municípios brasileiros.
A Mobilização, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios, prossegue nesta quarta-feira.
Por CNM