Foto: Assessoria AMA
Decepcionados com a ausência de representantes do primeiro escalão do governo federal – apenas o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Gilmar Dominici compareceu – na abertura do maior evento municipalista da América Latina, prefeitos de todos o Brasil, incluindo o grupo alagoano ,voltaram a defender o respeito ao pacto federativo ,o fim da renúncia fiscal , o subfinanciamento dos programas e o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios.
O presidente da AMA, Jorge Dantas disse que a ausência mostra o desinteresse do governo federal para com os municípios que, segundo dados da Receita Federal já acumulam uma perda de R$ 77 bilhões. “Esperávamos um pouco mais de atenção e solidariedade do governo federal”, completou Dantas.
A vice-presidente Pauline Pereira ficou surpresa com o volume de gestores e o tamanho do movimento. “ O momento é de união para que possamos ter respostas e poder dar respostas à população que está ao nosso lado no dia a dia, disse a prefeita.”
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, “ um dado estarrecedor”. Ele diz que os municípios perderam um ano de FPM nos últimos cinco anos. Isso porque a União faz favor com chapéu alheio. “ Ela deveria renunciar da sua parte, ela deveria respeitar a federação. E eu chamo a atenção do Congresso Nacional que autorizou o executivo a agir dessa forma e completou: “nos tiraram, nos roubaram para fazer ajuste fiscal e cadê o ajuste social? Não estamos pedindo favor, esses recursos vão para a Saúde e para a Educação do povo brasileiro”, falou Ziulkoski que voltou a criticar o financiamento dos programas federais executados pelas prefeituras, e lamentou o fato de diversos politicas criados por meio de resoluções e decretos que nunca tiveram reajuste do valor repassado.
“ Se não tiver do governo federal uma mudança, nas próximas Marchas viremos entregar esses programas”,” falou Ziulkoski. O auditório lotado aplaudiu o presidente, e ele concluiu: “nós vamos fazer a moralidade do pacto federativo. Essa renúncia fiscal e os subfinanciamento dos programas, se não atender à reivindicação, o caminho vai ser vir a Brasília devolver”.
Na abertura da Marcha, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assinou a instalação da Comissão Especial que vai analisar o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os participantes do evento levantaram um mapa do Brasil com o FPM grifado e gritaram: “vota, vota!”.
Além das plenárias e do encontro com os presidenciáveis, os prefeitos participarão de várias reuniões temáticas e de uma feira empreendedora.
Por Assessoria AMA