Foto: Lucas Malta / Alagoas na Net
O Prefeito de Santana do Ipanema, Mário Silva, participa desde ontem -segunda-feira (12)-, da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Este ano, uma das novidades é o novo local do evento: o Centro Internacional de Convenções do Brasil. Nos últimos anos a Marcha tem atraído mais de 5 mil participantes e o CICB deve acomodar de maneira mais confortável os prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores e demais agentes públicos municipais convidados.
A abertura oficial, acontece hoje (13), e contará com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, e uma comitiva de ministros de Estado. Os participantes da Marcha devem assistir a um debate com os presidenciáveis, no dia seguinte, 14 de maio. Os cinco primeiros pré-candidatos ao cargo de Presidente da República, apontados nas pesquisas de opinião, foram convidados para responder perguntas no auditório principal da Marcha. Eles poderão expor também as propostas em benefício à autonomia e respeito ao ente Município.
Todos os anos, os prefeitos debatem uma pauta de reivindicações e a apresentam para os poderes Executivo Federal e Legislativo. Este ano, os destaques são o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a apreciação da nova Lei dos Royalties por parte do Supremo Tribunal Federal; mudanças na Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS) pra melhorar a arrecadação municipal; o Encontro de Contas Previdenciárias entre União e Municípios; e que as desonerações de impostos não impactem negativamente as finanças municipais.
Marcha ao Congresso e Arenas Técnicas
Ainda no dia 14 de maio, após a aprovação da pauta, os participantes seguem para o Congresso Nacional, onde ocorrem o encontro dos municipalistas com as bancadas estaduais. Na ocasião, os prefeitos expõe a pauta nacional e também abordam temas peculiares de cada Estado.
Nos intervalos do plenário, especialistas da CNM das principais áreas da gestão municipal comandam as Arenas Técnicas. Nelas haverá informativos, alertas, orientações e direcionamentos sobre os mais variados temas, como Saúde, Educação, Defesa Civil, Saneamento, Habitação, Agricultura, Jurídico, Cultura, Desenvolvimento Social, Observatório do Crack, entre outros.
Durante cada apresentação nas Arenas, os técnicos da CNM devem apresentar os livros e cartilhas lançados pela entidade durante a Marcha.
Fóruns e Exposição
Paralela à Marcha, ocorrerá o IX Fórum Permanente de Vereadores e o V Fórum dos Contadores, hoje. Espaço reservado para esses públicos específicos. Os participantes também terão acesso à VI Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias, aberta do primeiro ao último dia do evento. No dia 15, pela manhã, haverá o Espaço para diálogo dos Municípios. Em seguida, a leitura da Carta da Marcha encerra o evento.
Por Ricardo Chagas /Ascom – PMSI
Com: Confederação Nacional dos Municípios.