Municípios interessados em renovar ou iniciar a parceria com o Governo têm até o dia 28 de fevereiro para procurar a Secretaria de Estado da Educação
Foto: Valdir Rocha)
Por meio da portaria 215/2014, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (14) a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE) prorrogou o prazo de adesão dos municípios alagoanos ao programa de transporte escolar do Governo do Estado, a Gestão Integrada do Transporte Escolar (Geite). Agora, as prefeituras têm até dia 28 de fevereiro para entregar documentação e se cadastrar no programa.
Os municípios interessados em renovar ou iniciar essa parceria devem procurar a SEE. Só assim poderão receber os recursos de acordo com o número de alunos da rede estadual a ser transportado. Este ano, a secretaria aumentou de R$ 300 para R$ 370 o valor do repasse por aluno/ano.
A parceria é firmada com base na relação de alunos fornecida pelas escolas estaduais situadas nos municípios que aderirem ao programa. Têm direto ao transporte escolar os alunos do ensino público estadual que residem a uma distância superior a três quilômetros das suas unidades escolares.
“Convocamos os municípios alagoanos para a adesão à edição 2014 do programa para a adesão à edição 2014 do programa para que, por meio do regime de colaboração, possamos atender os nossos alunos com transporte e garantir o acesso à escola”, destacou a secretária de Estado da Educação e do Esporte, Josicleide Moura.
Procedimentos
Segundo a gerente de Regime de Colaboração da SEE, Nazaré Nobre, o programa foi implantado em 2010 e vem conseguindo uma adesão média em torno de 40 municípios.
“Os municípios devem ir à Coordenadoria Regional de Educação mais próxima ou na Gerência do Regime de Colaboração, que fica na Escola José Correia da Silva Titara, no Cepa, para que a documentação seja avaliada e, consequentemente, haja a abertura do processo. Os recursos são repassados com base na quantidade de alunos das escolas estaduais que utiliza o transporte escolar”, explicou Nazaré.
Para mais informações, o gestor municipal pode entrar em contato com a SEE pelos números 3315-1217/8833-4220 no horário das 8h às 17h ou pelo e-mail gecemsee@yahoo.com.br.
Agência Alagoas