Em julgamento realizado na última quarta-feira (5), através do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), em Maceió, o prefeito da cidade de Maravilha, Luiz Martins Marques (PTB), o Luizinho, e seu vice, Manoel Ormindo Brandão Barros (PTB), conhecido por Midinho, conseguiram vencer o recurso interposto pelo ex-prefeito Marcio Fidelison Menezes Gomes, o Márcio Gomes.
O processo era uma continuação de uma ação de investigação eleitoral, proposta após o pleito de 2012, ainda na comarca de Maravilha, onde Marcio Gomes, após perder a eleição, pedia a cassação do mandato de seu adversário. A ação foi julgada improcedente na 1ª instância.
Para a defesa do ex-prefeito Marcio Gomes, Luizinho não contabilizou inúmeras despesas realizadas durante a disputa, a exemplo dos materiais de campanha, carro de som, e até mesmo material humano, maculando informações, o que pode ser caracterizado como Caixa 2.
Entretanto, o colegiado do Tribunal Regional não acatou a acusação, entendendo que a defesa de Márcio Gomes não conseguiu apresentar provas que mostrassem a materialidade do ilícito de seu adversário.
“A desaprovação das contas de campanha não caracteriza, necessariamente, o ilícito previsto no referido dispositivo, sendo necessária a comprovação da potencialidade”, argumentou os magistrados TRE-AL.
A sentença de improcedência ao recurso de Márcio Gomes foi votada por unanimidade do Pleno.
Da Redação