TRE-AL mantém mandato do prefeito e vice em Pão de Açúcar por maioria dos votos Tribunal reformou mais uma sentença de primeiro grau, que havia cassado o diploma dos gestores.

16 ago 2018 - 17:12


Prefeito e vice resgataram diretos políticos (Foto: Hector Emilio / Rota do Sertão)

Pelo segundo dia seguido o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) reverteu uma sentença de primeiro grau e manteve o mandato de um prefeito e vice do Sertão de Alagoas. Desta vez os réus foram os gestores do município de Pão de Açúcar, Flávio Almeida e Clayton Farias.

Os dois políticos tiveram seus diplomas cassados em julho de 2017, quando Juiz Eleitoral Edivaldo Landeosi aceitou os argumentos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, proposta pelo ex-candidato a prefeito da cidade Eraldo João Cruz.

A acusação apontava abuso do poder econômico, no momento que o prefeito teria usado o Instituto Paulina (entidade pertencente a ele) para benefício eleitoral. Contudo, a maioria dos desembargadores, quatro para ser exato, seguiram o relator, desembargador Orlando Rocha Filho, que votou em favor do recurso dos gestores.

A divergência foi aberta pelo desembargador Paulo Zacarias da Silva que teve acompanhamento de mais um integrante da corte. O placar final foi de cinco votos em favor do recurso e dois contra. O resultado afastou as sanções aplicadas, revogando a cassação dos seus mandatos e a decretação de suas inelegibilidades.

Por Lucas Malta / Da Redação

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