Por 4 votos a 3, TER/AL suspende decisão que cassou mandato de vereador por Santana do Ipanema

19 mar 2014 - 22:29


Foto: Alagoas na Net / Arquivo

Foto: Alagoas na Net / Arquivo

Com a vitória temporária, Zé Vaz aguarda o julgamento de recurso no próprio cargo de vereador

Uma decisão dividida entre os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), durante a noite desta quarta-feira (19), acabou concedendo de volta o mandato do ex-vereador por Santana do Ipanema, José Vaz (PSDC). O parlamentar teve seu diploma cassado devido a uma ação na Justiça, acusado de compra de votos, e, dias após a decisão, a Câmara acatou o seu afastamento.

Por quatro votos a três, o Pleno do TRE decidiu aceitar a liminar pedida numa Medida Cautelar proposta pela defesa de Vaz. A ação pedia que mantivesse o edil no cargo até o julgamento do recurso da decisão proferida em 1º grau pelo juiz Diego Araújo Dantas em Santana do Ipanema.

O relator do processo, desembargador Frederico Wildson da Silva Dantas, bem como os colegas, Antônio Carlos Freitas e Elisabeth Carvalho acabaram tendo os votos vencidos, por outros quatro desembargadores. Mesmo apertada, este acórdão agora deixa o parlamentar mais a vontade para aguardar o recurso.

O Alagoas na Net tentou contato por telefone com o Zé Vaz, mas não obtivemos êxito. Com esta decisão, o então vereador deverá voltar ao cargo na Casa Legislativa, bem como tomar novamente posse como Presidente da Mesa Diretora.

Relembre o caso

O vereador pelo Partido Social Democrata Cristão teve o mandato cassado devido a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, proposta pelo Ministério Público Estadual. A sentença que julgou o caso procedente foi proferida no dia 29 de janeiro deste ano, mas somente vinte dias depois, a Câmara acabou afastando o parlamentar, após ser interpelada pelo Juízo da Comarca.

No dia 21 de fevereiro, o suplente da coligação de Zé Vaz, João Batista de Santana (PP) acabou sendo empossado pela Casa Tacio Chagas Duarte. Em seu primeiro pronunciamento, João Santana aproveitou a oportunidade de disse que só estava ali, por causa da Justiça, que havia reparado um erro do vereador.

Da Redação

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