Documento, que estará vigente de 2016 até 2025, contemplará as principais políticas a serem implementadas na Educação pública do estado na próxima década
Foto: Assessoria
Representantes de municípios alagoanos estiveram reunidos no Centro de Formação Ib Gatto (Cenfor), no Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (Cepa) nesta segunda-feira (15) para participar de consulta pública sobre o Plano Estadual de Educação (PEE). O documento, que estará vigente de 2016 até 2025, contemplará as principais políticas a serem implementadas na Educação pública do estado na próxima década.
O debate contou também com a participação de representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteal) e do Fórum Estadual Permanente de Educação (Fepeal). As duas entidades acompanham passo a passo todas as discussões sobre o plano. Na pauta da reunião, temas como analfabetismo, evasão escolar e infraestrutura de trabalho.
Na ocasião, a secretária adjunta da Educação, Laura Souza, destacou a importância da participação popular neste debate.“Esta discussão precisa ser levada a toda sociedade alagoana, pois este plano deve refletir o que a nossa população pensa e anseia em relação à educação como também deve estar em sintonia com as políticas nacionais presentes no PNE”, frisou.
O coordenador do Fepeal, Juliano Brito, reforça esta ideia. “Participaram dessas audiências, além das entidades do setor, várias representações da comunidade estudantil, como grupo de pais, professores e estudiosos do assunto. Estamos elaborando um documento que definirá políticas públicas para os próximos dez anos e, por isso, a participação da comunidade nessas discussões é fundamental”, observou Brito.
Uma nova consulta pública acerca do PEE será realizada nesta quarta-feira, dia 17, às 9h, no Cenfor/Cepa. Desta vez, participam do debate os representantes das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), Fepeal, Conferência Nacional de Educação (Conae) e fóruns setoriais de educação.
O Plano Estadual de Educação tem como parâmetro o Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado como lei pela presidente Dilma Rousseff no dia 25 de junho de 2014. O documento reúne as 20 metas para a educação pública nas próximas duas décadas, entre elas a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a melhoria na qualidade do ensino, a formação para o trabalho, para a cidadania, além da promoção de gestões democráticas, que possibilitem a superação das desigualdades educacionais e permitam o debate social sobre os temas da atualidade.
O documento estadual apresentará as mesmas 20 metas presentes na edição nacional. A presidente da comissão técnica para o PEE, Claudiane Pimentel aponta algumas diferenças entre o documento em discussão e a última edição do plano, aprovada em 2006.
“Este plano apresenta como diferencial a articulação com os municípios para instituição do Sistema Nacional de Educação por meio do Pacto Federativo e o Regime de Colaboração e também a definição de meta para o financiamento, a meta 20”, enumerou.
Agência Alagoas