Brasil compõe grupo da ONU que defende eliminação de penas de morte, lembra ministra da Secretaria de Direitos Humanos.
Ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos, em conversa com internautas nesta segunda-feira (Foto: Divulgação/ SDH)
Em conversa com internautas, pelo Face to Face, a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos, reafirmou nesta segunda-feira (19) que o Brasil mantém política contrária a adoção de pena de morte.
O País compõe na Organização das Nações Unidas (ONU) o grupo de países que defendem a eliminação da pena de morte no mundo.
“A pena de morte é irreversível, não é educadora e não faz parte da tipificação penal”, declarou Ideli, quando questionada sobre a execução do brasileiro Marco Archer, condenado por tráfico de drogas na Indonésia.
Sobre o combate a crimes de ódio na internet. A ministra afirmou que Grupo de Trabalho criado pelo governo atuará em conjunto com o Ministério Público, OAB e defensorias públicas para coibir a prática.
“É muito importante a participação da sociedade civil com sugestões e ideias para concretizar os resultados do grupo de trabalho. A SDH tem parceria com a SAFERNET para os crimes de pedofilia e pornografia infantil.”
A ministra declarou que o governo colocará em prática, a partir do primeiro semestre de 2015, um mecanismo nacional de prevenção e combate à tortura, com o objetivo de impedir atos de abusos físicos dentro do sistema prisional.
“Esse mecanismo será composto por 11 especialistas e poderão visitar e relatar as violações encontradas dentro dos estabelecimentos prisionais.”
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