Segundo repasse de chegou nesta sexta (Foto: Marcos Santos / USP Imagens)
Prefeituras de todo o país receberam nesta sexta-feira (20) a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Assim como no primeiro repasse do mês, esse também teve um crescimento, comparado ao mesmo feito em setembro de 2018.
Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), esse decêndio apresentou um crescimento de 34,44% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 50,15%.
Em valores brutos, os mais de 5 mil municípios do país receberam um montante é de R$ 795.784.650,46. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) esclarece que esse repasse é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para setembro.
Quanto para cada?
O estudo da CNM mostra que, do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria – 2.459 ou 44,16% – ficarão com o valor de R$ 158.257.279,66, ou seja, 19,89% do que será transferido.
Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.
Alerta
Apesar do crescimento, a Confederação reitera a importância de os gestores municipais mantenham o planejamento na gestão dos recursos municipais a fim de que seja possível o fechamento das contas.
De acordo com análise da entidade, há dois ciclos distintos em relação aos repasses realizados pela Receita Federal. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
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Por Lucas Malta / Da Redação