Uma portaria publicada nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União determinou a suspensão dos repasses de recursos para as equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde de 469 municípios em todo o país. Em Alagoas, 8 municípios acabaram sendo afetados com a medida.
Através do Ministério da Saúde, a Portaria 318/2013, decidiu que, em Alagoas, os municípios de Arapiraca, Cajueiro, Japaratinga, Major Izidoro, Olho d’Água das Flores, Rio Largo, Roteiro e Tanque d’Arca, os recursos para as referidas áreas esteja suspensa até que sejam corrigidas algumas irregularidades no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
De acordo com a portaria, alguns dos dados no cadastro do SCNES, demostraram total falta de transparência, resultando na suspensão dos repasses às prefeituras, até que as mesmas regularizem tal situação. Entre as irregularidades citadas na Portaria, consta a ocorrência de duplicidade no cadastro de profissionais do SCNES.
Ainda segundo o documento publicado no DOU, foi constatado nos registros do SCNES 468 irregularidades nas equipes de Saúde da Família; 419 nas de Saúde Bucal; 25 nas de Saúde Bucal II; e 3.350 nos registros de Agentes Comunitários de Saúde.
Da Redação