A Escola Superior de Advocacia (ESA) inicia nesta segunda-feira (04) os seus primeiros cursos de 2013. Os cursos são tele-presenciais, transmitidos no Auditório Jayme de Altavilla, localizado no prédio da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, na Praça Bráulio Cavalcante, número 60, no Centro da cidade de Maceió; e também serão transmitidos nas subsecções de Arapiraca e Palmeira dos Índios.
As inscrições podem ser feitas diretamente na ESA – 1º andar do prédio da OAB/AL. As vagas são limitadas, e os valores para inscrição são: R$ 20,00 advogado e estudante, e R$ 30,00 outros profissionais.
Os cursos acontecerão no horário de Brasília.
Para mais informações os interessados podem entrar em contato com a ESA pelo telefone 2121-3242.
Confira abaixo a lista dos cursos ofertados.
1. AUDIÊNCIA TRABALHISTA E O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
Data Início: 04/02/2013
Hora Início: 19h00min
Data Fim: 06/02/2013
Hora Fim: 21h00min
Carga Horária: 4h
Coordenação – Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Programa
4/2 – segunda-feira
Audiência trabalhista na prática.
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
6/2 – quarta-feira
Ônus da prova no processo do trabalho.
Juiz Márcio Mendes Granconato
2. QUESTÕES RELEVANTES SOBRE RECURSOS CÍVEIS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, NO CPC ATUAL E NO CPC PROJETADO
Data Início: 18/02/2013
Hora Início: 19h00min
Data Fim: 20/02/2013
Hora Fim: 21h00min
Carga Horária: 6h
Coordenação – Dr. Gilberto Gomes Bruschi
Programa
18/2 – segunda-feira
Recurso especial e recursos repetitivos no STJ.
Dr. Gilberto Gomes Bruschi
19/2 – terça-feira
Recurso extraordinário e repercussão geral.
Dra. Mônica Bonetti Couto
20/2 – quarta-feira
Embargos de divergência.
Dr. Pedro Miranda de Oliveira
3. CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL
Data Início: 25/02/2013
Hora Início: 19h00min
Data Fim: 27/02/2013
Hora Fim: 21h00min
Carga Horária: 6h
Coordenação – Dr. Gustavo Rene Nicolau
Programa
25/2 – segunda-feira
Dissolução da união estável. Divórcio. Questões atuais e práticas. Jurisprudência. Separação judicial foi recepcionada pela Emenda Constitucional nº 66?
Dra. Cláudia Stein Vieira
26/2 – terça-feira
Requisitos para constituir uma união estável. Formalidades. Jurisprudência atual. Pacto antenupcial, contrato de convivência e contrato de namoro. Questões práticas.
Des. José Luiz Gavião de Almeida
27/2 – quarta-feira
Direitos sucessórios. Comparação entre casamento e união estável.
Dr. Gustavo Rene Nicolau
4. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TEORIA GERAL DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Data Início: 06/02/2013
Hora Início: 10h00min
Data Fim: 06/02/2013
Hora Fim: 13h00min
Carga Horária: 3h
Coordenação – Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Programa
6/2 – quarta-feira
Exposição
Dr. Robson Ferreira
Objetivo
Possibilitar aos participantes conhecer os aspectos jurídico-teóricos introduzidos pela disciplina no processo judicial eletrônico.
– Introdução à certificação digital.
– Pressupostos jurídicos do negócio no mundo digital.
– Documento eletrônico e assinatura digital.
– Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) – Medida Provisória nº 2.200-2/2001.
– Processo judicial eletrônico: principais dispositivos da Lei nº 11.419/2006.
– Práticas processuais eletrônicas no Judiciário brasileiro: prazos, Diário Judicial eletrônico, intimações e procurações eletrônicas, cadastramento, consultas, certidões, etc.
– Posicionamento eletrônico: aspectos técnicos.
– Resolução nº 551/2011 do TJSP, que regulamenta o processo eletrônico no TJSP.
5. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TEORIA GERAL DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (14/2)
Data Início: 14/02/2013
Hora Início: 19h00min
Data Fim: 14/02/2013
Hora Fim: 22h00min
Carga Horária: 22h
Coordenação – Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Programa
14/2 – quinta-feira
Exposição
Dr. Robson Ferreira
Objetivo
Possibilitar aos participantes conhecer os aspectos jurídico-teóricos introduzidos pela disciplina no processo judicial eletrônico.
– Introdução à certificação digital.
– Pressupostos jurídicos do negócio no mundo digital.
– Documento eletrônico e assinatura digital.
– Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) – Medida Provisória nº 2.200-2/2001.
– Processo judicial eletrônico: principais dispositivos da Lei nº 11.419/2006.
– Práticas processuais eletrônicas no Judiciário brasileiro: prazos, Diário Judicial eletrônico, intimações e procurações eletrônicas, cadastramento, consultas, certidões, etc.
– Posicionamento eletrônico: aspectos técnicos.
– Resolução nº 551/2011 do TJSP, que regulamenta o processo eletrônico no TJSP.
Com OAB/AL