Pelo menos três vereadores de Santana do Ipanema subscreveram um projeto que poderá ter sua primeira votação nessa sexta-feira (11) em sessão ordinária, e tem como objetivo aumentar o número de vereadores na Casa Tácio Chagas Duarte. A proposta volta a por em cena um assunto polêmico, dentro e fora daquele parlamento.
Segundo um dos proponentes do Projeto de Emenda à Lei Orgânica, a ideia inicial era apenas voltar a falar sobre o assunto no próximo ano, já com um debate mais claro para a população. Entretanto, como o tema foi colocado em pauta, a expectativa é que a mudança possa acontecer ainda este ano, antes da aprovação do Orçamento de 2016.
Quem quer?
A emenda é encabeçada pelos vereadores José Vaz (PSDC), Zé Del e Zé Lucas, esses ultimo do PV. Ela foi apresentada na sessão da ultima sexta-feira (11) e visa alterar um dos artigos da Lei Orgânica, na qual altera de 9 para 13 o numero de parlamentares em Santana.
Apesar de não comporem a risca a proposição, outros edis daquela casa também já se mostraram favoráveis ao aumento de cadeiras do parlamento. Segundo apurado pelo site, mais da metade da Câmara é simpático à alteração para mais.
Como é aprovada?
Segundo o rito tradicional de qualquer projeto, a medida foi levada inicialmente para a Comissão de Constituição e Justiça, presidida atualmente pelo vereador Mário Onofre. Segundo apurado por nossa reportagem, este já teria feito seu parecer e com isso viabilizando a levada do PL ao plenário para votação.
Por se tratar de uma emenda à Lei Orgânica, segundo pressupõe o regimento interno da Câmara, essa medida deve ter duas votações em plenário, mas com o detalhes de ser obrigatório um interstício de 10 dias entre cada uma votação.
Por Lucas Malta / Da Redação