Foto: Marcus Santos / USP Imagens
Municípios de todo o país recebem nesta segunda-feira a primeira parcela referente ao Fundo de Fomento à Exportação (FEX). A informação foi confirmada pela Secretaria do Tesouro Nacional à Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O repasse de recursos se refere a Medida Provisória 720/2016 que determinou a transferência de R$ 1,950 bilhão a ser pago em três parcelas. Serão R$ 650 milhões em abril, maio e junho deste ano. O valor total do fundo será partilhado em 75% para os Estados e 25% para os Municípios.
Segundo informação da CNM, os municípios dos estados de São Paulo, Pernambuco, Amapá e Distrito Federal não receberão o recurso.
Quanto à destinação dos recursos, a MP não vincula a aplicação da verba a um determinado programa específico ou a uma ação. No entanto, a medida deixa claro que o objetivo é o fomento das exportações.
Em Alagoas
De acordo com a planilha feita pela CNM, o estado de Alagoas receberá mais de 1,6 milhão (exatos R$ 1.641.948,75). Quase 30% serão destinados a cidade de Maceió. São R$ 448.294,05 para a capital alagoana.
O município que receberá o menor valor é Palestina, no Sertão do estado. SerãoR$ 2.930,92 depositados em seus cofres. CLIQUE AQUI e veja a lista com todos os municípios alagoanos.
Da Redação com CNM