Ministério da Educação alterou valores de arrecadação de 2013 e dois estados ganharam valores maiores do que a estimativa prevista. Alagoas é um deles.
O ministério da Educação publicou no último dia 17 de dezembro uma portaria que altera a estimativa de recursos e repasses das complementações feitas pela União para municípios através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Com a divulgação, dois estados que estão entre os contemplados com a complementação do fundo devem receber valores acima do esperado. São eles Alagoas e Paraíba.
Com esta nova publicação, o estado de Alagoas, que antes estimava receber pouco mais R$ 56,3 milhões de repasse de complementação no mês de janeiro de 2014 teve um aumento de mais de R$ 29 milhões, totalizando, receberá no referido período um pouco mais de R$ 85,5 milhões.
Veja aqui os repasses para cada município de Alagoas
Segundo a portaria, a decisão do MEC se deu devido a necessidade de revisão nas estimativas dos repasses, em decorrência da arrecadação do exercício, além do senso escolar e de uma decisão judicial no estado da Bahia.
Diminuição para outros
Afetados pela notícia, os outros sete estados que também recebem a complementação do Fundeb acabaram não tendo a mesma sorte, no aumento do repasse. Pelo contrário, em janeiro de 2014, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco e Piauí receberão menos recursos federais do que esperado pela ultima estimativa do MEC.
Da Redação