Foto: Assessoria
Em comemoração à implantação de 100% da Lei Geral nos municípios alagoanos, um café da manhã reuniu prefeitos e representantes do Estado no hotel Ritz, nesta segunda-feira (02). Em números de municípios, o Estado é segundo no país a atingir essa marca. A conquista é vista pelos prefeitos como uma saída para crise econômica. Após o café da manhã, o vice prefeito de Arco Verde, Wellington José Pereira, deu uma palestra sobre empreendedorismo.
Para o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos, Marcelo Beltrão, a lei trará, com o aumento da arrecadação, benefícios para os municípios. “A Lei Geral é um dos mecanismos para movimentar a economia, gerando empregos dentro das cidades, e os prefeitos são os principais agentes desta conquista”, afirmou.
A Lei Geral traz facilidades para a microempresas e empresas de pequeno porte através da redução da carga tributária. Além disso, a Lei prevê benefícios para as pequenas empresas em diversos aspectos do dia-a-dia, como a simplificação e desburocratização, as facilidades para acesso ao mercado, ao crédito e a justiça, o estímulo à inovação e à exportação.
Marcos Viera, superintendente do Sebrae, levou dados estatísticos para mostrar a importância da Lei geral para economia do país. “99% das atividades comerciais nos municípios com menos de 20 mil habitantes são de pequenas empresas, isso representa cerca de 78% dos municípios em Alagoas. Os pequenos negócios atingem cerca de 28% do PIB e de cada 10 trabalhadores, 6 trabalham com micro pequenos negócios”, analisou.
“O estado avança e os prefeitos e municípios fazem parte desse processo”, garantiu o governador. Também estavam presentes no evento o vice-governador, José Thomaz Nonô; Álvaro Almeida, presidente do conselho deliberativo do Sebrae/AL; Sérgio Jucá, procurador geral do Ministério Público; secretários de Estado Luiz Otávio Gomes e Alexandre Toledo entre outras autoridades.
O evento foi uma parceria entre o Sebrae Alagoas, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), a Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL) e o Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande).
Ascom/AMA